PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 430, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 430, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 14021.073093/2026-03, resolve: Designar ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES, matrícula Siape nº 1550327, para, no período de 29 de setembro a 03 de outubro de 2026, exercer o encargo de substituto eventual do Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, código CCE 1.17, em virtude de afastamento do titular. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO