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EditalSeção 2 · Edição 179 · Pág. 74

EDITAL Nº 9/2026

Editais e AvisosMinistério da Saúde

Texto integral

EDITAL Nº 9/2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e Decreto 12.708, de 31 de outubro de 2025 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista que consta do processo nº 25004.000051/2026-70, resolve: 1. Tornar pública a suspensão de proventos de aposentados e pensionistas, abaixo relacionados, aniversariantes do mês de junho de 2026, da Unidade Pagadora de São Paulo, que não realizaram a comprovação de vida, conforme previsto no Art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020. Nome Matrícula Tipo Ana Margarida Costa P. de Almeida 594435 Aposentado Antonio Helvio Vieira R. Pinto 601801 Aposentado Clemencia Ma. Pereira B.G. Santos 6799795 Beneficiário Elizete Alves de Santana 600909 Aposentado Eloisa Helena Elias Gallucci 6825095 Beneficiário Enrique Ramon Perez Andrade 5266459 Beneficiário Ermelindo de Souza Pinto 5551935 Beneficiário Gilberto Eduardo Chierice 604491 Aposentado Ilse Gomes dos Santos 595972 Aposentado Iracilda Rosa de Oliveira 599537 Aposentado Jandyra Duarte Teixeira 594000 Aposentado Jose Aparecido de Freitas 6269478 Beneficiário Lucia Felmanas Akerman 2966760 Beneficiário Luzia Soares Fernandes 602626 Aposentado Madalena Calvo Pardo 600642 Aposentado Madalena Sanako Mariyama da Silva 596254 Beneficiário Magnólia Villela do Socorro Leme 1297015 Beneficiário Maria Floriza Brandão Tavares 6801111 Beneficiário Marilena Athayde de Faria 6716024 Beneficiário Maud Joannita Carpeso 589674 Aposentado Mauro Bosi 595222 Aposentado Nancy Ma. Valle F. de Toledo 4252918 Beneficiário Odette Gazetta Delgado 6338453 Beneficiário Teresinha Braga de Caserta 594456 Aposentado Vilma Carvalho de Carvalho 594456 Aposentado 2. A suspensão do pagamento de proventos será efetivada na folha de pagamento do mês de setembro 2.026. O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado à efetivação da comprovação de vida junto a qualquer agência da Instituição bancária em que recebe o benefício, pelo sistema de biometria nos terminais eletrônicos de autoatendimento destas instituições ou pelo aplicativo SouGov.br. 4. Beneficiário com representante legal, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação, sito à Av. Prestes Maia, 733 - 20º andar - Luz - São Paulo - SP - CEP 01031-905 - telefone (11) 2113-2896/2898 - E-mail: atendimentosp@saude.gov.br, munidos da documentação de identificação com foto do beneficiário e do curador e o termo de curatela. 5. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção do beneficiário, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do e-mail: atendimentosp@saude.gov.br. 6. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA