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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 22 de setembro de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 12

PORTARIA Nº 854/Com1oDN, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval

Texto integral

PORTARIA Nº 854/Com1oDN, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no art. 10 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; de acordo com inciso III do § 3° e no inciso I do § 5° do art. 30 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo com o disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1º Incorporar, neste Comando, para prestar o Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), a partir de 27 de agosto de 2026, na situação de Militar da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), a voluntária designada à incorporação pela Portaria nº 802/2026, deste Comando, abaixo mencionada: Parágrafo único. Área da Saúde: I - Enfermagem (Nefrologia): a) Rio de Janeiro/RJ: DANIELA BARBOSA FELIZARDO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 27 de agosto de 2026. GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior