ATOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

ATOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.981 - Processo nº 53500.137296/2026-96. declara extinta, por renúncia, a partir de 10/09/2026, a autorização outorgada a VIBRA ARTEFATOS LTDA, CNPJ/MF nº 06.022.308/0001-14, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.984 - Processo nº 53500.121836/2026-10. Expede autorização à WRNET FIBRAS LTDA, CNPJ/MF nº 49.017.472/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.011 - Processo nº 53500.139154/2026-63. declara extinta, por renúncia, a partir de 16/09/2026, a autorização outorgada a MEGANET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 22.206.937/0001-50, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.012 - Processo nº 53500.088623/2025-98. declara extinta, por renúncia, a partir de 15/09/2026, a autorização outorgada a RIBEIRO TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 39.554.306/0001-25, por intermédio do Ato nº 1087, de 23/01/2026, publicado no DOU de 28/01/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente