ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.924 - Processo nº 53500.068319/2026-13. Expede autorização à LOKINET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 65.570.336/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.938 - Processo nº 53500.126233/2026-12. Expede autorização à PACIFICO SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 56.426.113/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.954 - Processo nº 53500.137295/2026-41. Expede autorização à XPROVIDER CLOUD & TECHNOLOGY LTDA, CNPJ/MF nº 64.081.196/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.961 - Processo nº 53500.127749/2026-76. Expede autorização à RBN REDE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 40.791.438/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.977 - Processo nº 53500.137802/2026-47. declara extinta, por renúncia, a partir de 11/09/2026, a autorização outorgada a PINHEIRO E BARBOSA CONECTA LTDA, CNPJ/MF nº 15.088.310/0001-87, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.978 - Processo nº 53500.137713/2026-09. declara extinta, por renúncia, a partir de 11/09/2026, a autorização outorgada a ROGERIO L DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 15.729.704/0001-77, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.979 - Processo nº 53500.137293/2026-52. declara extinta, por renúncia, a partir de 10/09/2026, a autorização outorgada a G20 TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 21.216.591/0001-09, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente

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