EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 616,

DIRETORIA COLEGIADA EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 616, REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2026 Às 9 horas do dia 13 de agosto de 2026, sob a presidência do Diretor-Geral Frederico Dias, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Antaq de nº 616, com a participação dos Diretores Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias, da Diretora-Substituta Cristina Castro, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria Federal junto à Antaq, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli. HOMOLOGAÇÃO DE ATAS A Diretoria Colegiada homologou as atas referentes às Reuniões Ordinárias de nºs 614 e 615. PUBLICAÇÃO DE ATAS NA INTERNET As atas estão publicadas no Portal da Antaq (https://www.gov.br/antaq). COMUNICAÇÕES Do Diretor-Geral Frederico Dias: - Adoção de ações preventivas pela Antaq diante do risco de nova estiagem neste ano na região Norte do país, com vistas a assegurar a adequada prestação dos serviços regulados, a continuidade do abastecimento e a regularidade das operações na região. - Implementação de medidas rigorosas de contenção e segurança pela Antaq em resposta a ataques cibernéticos reiterados sofridos pela Agência. - Homenagem à Diretora-Substituta Cristina Castro pelo encerramento do seu mandato interino. PROSSEGUIMENTOS DE VOTAÇÃO Nos termos do art. 38 da Resolução-Antaq nº 66/2022, deu-se prosseguimento à votação do processo de nº 50300.000751/2016-95 e a Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão nº 485, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Diretor Lima Filho, que acatou as sugestões oferecidas pelo Revisor, Diretor Alber Vasconcelos, e pelo Diretor-Geral Frederico Dias. REABERTURAS DE DISCUSSÃO Nos termos do art. 36 da Resolução-Antaq nº 66/2022, a reabertura de discussão dos seguintes processos foi adiada para a próxima Reunião telepresencial em razão da renovação dos pedidos de vista, aprovada pela Diretoria Colegiada: - 50300.008957/2026-35, de relatoria da Diretora Cristina Castro, que foi objeto de pedido de vista formulado pelo Diretor Caio Farias por ocasião da Reunião nº 614. Não houve adiantamento de votos. - 50300.001699/2026-66, de relatoria do Diretor Lima Filho, que foi objeto de pedido de vista formulado pelo Diretor Caio Farias por ocasião da Reunião nº 614. Não houve adiantamento de votos. Nos termos do art. 38 da Resolução-ANTAQ nº 66/2022, foi reaberta a discussão dos seguintes processos: - 50300.003320/2024-91 - a Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão nº 490, sendo vencedora a proposta apresentada pela Relatora, Diretora Cristina Castro, à qual anuiu o Revisor, Diretor Lima Filho. - 50300.014981/2025-22 - a Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão nº 491, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Diretor Caio Farias. Vencido o Revisor, Diretor Lima Filho. - 50300.014982/2025-77 - a Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão nº 492, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Diretor Caio Farias. Vencido o Revisor, Diretor Lima Filho. - 50300.014983/2025-11 - a Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão nº 493, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Diretor Caio Farias. Vencido o Revisor, Diretor Lima Filho. - 50300.023932/2024-08 - a Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão nº 494, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Diretor Lima Filho, à qual anuiu o Revisor, Diretor-Geral Frederico Dias. SUSTENTAÇÕES ORAIS - Na apreciação do processo nº 50300.027687/2025-81, de relatoria do Diretor Lima Filho, o Dr. Gabriel Cavalcanti de Abreu realizou sustentação oral em nome de Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. - Na apreciação do processo nº 50300.007472/2025-43, de relatoria do Diretor Alber Vasconcelos, o Dr. Paulo Henrique de Macedo realizou sustentação oral em nome da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN. - Na apreciação do processo nº 50300.019930/2024-14, de relatoria do Diretor Alber Vasconcelos, o Dr. Wagner Augusto de Godoy realizou sustentação oral em nome de Porto do Recife S.A. - Na apreciação do processo nº 50300.029997/2025-30, de relatoria do Diretor Alber Vasconcelos, o Dr. Cássio Lourenço Ribeiro e o Dr. Felipe Chiarini realizaram sustentação oral, respectivamente, em nome da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres e da Autoridade Portuária de Santos S.A. - A sustentação oral prevista para o processo nº 50300.008957/2026-35, de relatoria da Diretora Cristina Castro, requerida pela Dra. Camila Queiroz Werneck em nome de Brasbunker Participações S.A., não foi realizada em razão da renovação do pedido de vista, aprovada pela Diretoria Colegiada. ACÓRDÃOS APROVADOS A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 476 a 488 e 490 a 500, disponíveis para consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/). NÚMERO DE ACÓRDÃO NÃO UTILIZADO Não foi utilizado, na numeração de acórdãos, o número 489. ENCERRAMENTO Às 14 horas e 45 minutos foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada. PAULO MORUM XAVIER Secretário-Geral FREDERICO DIAS Diretor-Geral