Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 22 de setembro de 2026
Extrato da AtaSeção 1 · Edição 179 · Pág. 85
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 617,
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Texto integral
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 617,
REALIZADA ENTRE 24 E 26 DE AGOSTO DE 2026
Às 14 horas do dia 24 de agosto de 2026, sob a presidência do Diretor-Geral Frederico Dias, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Antaq de nº 617, com a participação dos Diretores Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias, do Diretor-Substituto Alexandre Florambel, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria Federal junto à Antaq, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli.
PUBLICAÇÃO DAS ATAS NA INTERNET
As atas estão publicadas no Portal da Antaq na Internet (https://www.gov.br/antaq).
PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA
Foram retirados de pauta os seguintes processos:
- 50300.013826/2026-70, de relatoria do Diretor Lima Filho; e
- 50300.015920/2026-63, de relatoria do Diretor Alber Vasconcelos.
ACÓRDÃOS APROVADOS
A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 503 a 529, disponíveis para consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/).
ENCERRAMENTO
Às 17 horas do dia 26 de agosto, foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada.
PAULO MORUM XAVIER
Secretário-Geral
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
