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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 22 de setembro de 2026

Extrato da AtaSeção 1 · Edição 179 · Pág. 85

EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 617,

Ministério de Portos e AeroportosAgência Nacional de Transportes Aquaviários

Texto integral

EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 617, REALIZADA ENTRE 24 E 26 DE AGOSTO DE 2026 Às 14 horas do dia 24 de agosto de 2026, sob a presidência do Diretor-Geral Frederico Dias, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Antaq de nº 617, com a participação dos Diretores Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias, do Diretor-Substituto Alexandre Florambel, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria Federal junto à Antaq, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli. PUBLICAÇÃO DAS ATAS NA INTERNET As atas estão publicadas no Portal da Antaq na Internet (https://www.gov.br/antaq). PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA Foram retirados de pauta os seguintes processos: - 50300.013826/2026-70, de relatoria do Diretor Lima Filho; e - 50300.015920/2026-63, de relatoria do Diretor Alber Vasconcelos. ACÓRDÃOS APROVADOS A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 503 a 529, disponíveis para consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/). ENCERRAMENTO Às 17 horas do dia 26 de agosto, foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada. PAULO MORUM XAVIER Secretário-Geral FREDERICO DIAS Diretor-Geral