PORTARIA Nº 3.150, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 3.150, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo AL Craíbas Estiagem - 1.4.1.1.0 79 01/09/2026 59051.048244/2026-68 CE Pedra Branca Estiagem - 1.4.1.1.0 029 14/09/2026 59051.048250/2026-15 MA Belágua Estiagem - 1.4.1.1.0 010 02/09/2026 59051.048168/2026-91 PB Matinhas Estiagem - 1.4.1.1.0 097 19/08/2026 59051.048287/2026-43 PB Mogeiro Estiagem - 1.4.1.1.0 0130 25/08/2026 59051.048175/2026-92 PB Vieirópolis Estiagem - 1.4.1.1.0 836 20/08/2026 59051.048172/2026-59 PI Barra D`Alcântara Seca - 1.4.1.2.0 24.692 24/08/2026 59051.048235/2026-77 PI Bela Vista do Piauí Seca - 1.4.1.2.0 24.692 24/08/2026 59051.048107/2026-23 PI Caldeirão Grande do Piauí Seca - 1.4.1.2.0 24.692 24/08/2026 59051.048248/2026-46 PI Colônia do Piauí Seca - 1.4.1.2.0 24.692 24/08/2026 59051.048225/2026-31 PI Novo Santo Antônio Seca - 1.4.1.2.0 24.692 24/08/2026 59051.048203/2026-71 PI Santana do Piauí Seca - 1.4.1.2.0 24.692 24/08/2026 59051.048188/2026-61 PI São João do Piauí Seca - 1.4.1.2.0 24.692 24/08/2026 59051.048215/2026-04 RN Lajes Pintadas Seca - 1.4.1.2.0 016 01/09/2026 59051.048253/2026-59 RN Messias Targino Seca - 1.4.1.2.0 20 02/09/2026 59051.048258/2026-81 RN São Tomé Seca - 1.4.1.2.0 1257 08/09/2026 59051.048217/2026-95 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO