EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 618,

EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 618, REALIZADA ENTRE 8 E 10 DE SETEMBRO DE 2026 Às 14 horas do dia 8 de setembro de 2026, sob a presidência do Diretor-Geral Frederico Dias, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Antaq de nº 618, com a participação dos Diretores Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias, do Diretor-Substituto Alexandre Florambel, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria Federal junto à Antaq, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli. PUBLICAÇÃO DAS ATAS NA INTERNET As atas estão publicadas no Portal da Antaq na Internet (https://www.gov.br/antaq). PEDIDOS DE VISTA Nos termos do art. 34 da Resolução-Antaq nº 66/2022, o processo nº 50300.016161/2026-56, de relatoria do Diretor Alexandre Florambel, foi objeto de pedido de vista formulado pelo Diretor Alber Vasconcelos. O processo constará da pauta da próxima reunião telepresencial. PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA Foram retirados de pauta os seguintes processos: - 50300.015447/2026-14 e 50300.030160/2025-33, de relatoria do Diretor Lima Filho; - 50300.015353/2026-45, de relatoria do Diretor Alber Vasconcelos; - 50300.005122/2026-23 e 50300.019568/2025-54, de relatoria do Diretor Caio Farias; e - 50300.000553/2026-01 e 50300.005295/2026-41, de relatoria do Diretor Alexandre Florambel. ACÓRDÃOS APROVADOS A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 533 a 561, disponíveis para consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/). ENCERRAMENTO Às 17 horas do dia 10 de setembro, foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada. PAULO MORUM XAVIER Secretário-Geral FREDERICO DIAS Diretor-Geral