PORTARIA SEFIC/MINC Nº 628, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 628, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 233226 - A TRAVESSIA - UMA REALIDADE FICCIONAL J R DE MIRANDA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 13.428.576/0001-04 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 24.097,51 Valor total atual: R$ 109.365,79 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 237692 - Dance Hornets ASSOCIACAO SORRISENSE DE FUTEBOL AMERICANO CNPJ/CPF: 24.568.617/0001-76 Cidade: Sorriso - MT; Valor Reduzido: R$ 56.757,79 Valor total atual: R$ 143.234,52 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2413349 - SEMEANDO CULTURA EM SÃO SEBASTIÃO-DF ASSOCIACAO LUDOCRIARTE CNPJ/CPF: 07.208.982/0001-50 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 418,00 Valor total atual: R$ 194.238,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510590 - Frutos da Arte: Cultura na Festa da Fruta NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.211.159/0001-02 Cidade: Três Passos - RS; Valor Reduzido: R$ 154.316,25 Valor total atual: R$ 750.090,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514522 - Expresso Bloco Show - Prevenção se faz com música CAIO JOHNNY HONORATO TENORIO CNPJ/CPF: 35.696.831/0001-24 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 89.100,00 Valor total atual: R$ 483.738,75 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255142 - INFÂNCIA ROUBADA MECENATO MODERNO PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 02.418.016/0001-44 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 150.597,80 Valor total atual: R$ 3.984.106,20 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255899 - A VIDA COMO A VIDA QUER DAGBA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.788.911/0001-77 Cidade: Niterói - RJ; Valor Reduzido: R$ 0,03 Valor total atual: R$ 5.986.139,79 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255929 - A CASA ENCANTADA DE PAPAI NOEL A CASA ENCANTADA DO PAPAI NOEL LTDA CNPJ/CPF: 51.421.015/0001-64 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 252.286,65 Valor total atual: R$ 419.461,35 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256080 - Grupo Sabor Açaí de Santo Ezequiel Moreno: O Carimbó como patrimonio vivo no Marajó. BENEDITA DO SOCORRO MOURA DA SILVA CNPJ/CPF: ***.155.082-** Cidade: Portel - PA; Valor Reduzido: R$ 23.224,69 Valor total atual: R$ 36.769,31 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258785 - CIRCO SHOW - 2.a Edição TITO LIVIO FIRMINO DE SOUSA FILHO CNPJ/CPF: ***.854.111-** Cidade: Goiânia - GO; Valor Reduzido: R$ 47.386,92 Valor total atual: R$ 78.516,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259361 - Quadrilha Junina Chumbo do Sertão (A Chumbo Canta o Sertão) SOL NASCENTE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 52.889.459/0001-91 Cidade: Lucas do Rio Verde - MT; Valor Reduzido: R$ 360.833,05 Valor total atual: R$ 42.275,60 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261069 - Natal EnCanto & Luz em Formiga 2026 ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06 Cidade: Sabará - MG; Valor Reduzido: R$ 110.409,75 Valor total atual: R$ 648.833,63 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261508 - Palhaçaria no Hospital - O poder do riso! MICHELLE SILVEIRA DA SILVA CNPJ/CPF: 12.783.194/0001-28 Cidade: Chapecó - SC; Valor Reduzido: R$ 6.022,71 Valor total atual: R$ 780.396,54 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262277 - Voa Passarinho TRUPE CONTOS E FUXICOS LTDA CNPJ/CPF: 51.980.603/0001-38 Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Reduzido: R$ 247.962,00 Valor total atual: R$ 99.528,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 263818 - Estação Cultural em Canela - Dança SANDRO R. BONATTO & SUSANA M. SPIER LTDA CNPJ/CPF: 49.552.163/0001-76 Cidade: Canela - RS; Valor Reduzido: R$ 885,50 Valor total atual: R$ 298.666,50 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265241 - EU QUERO SER UMA LOCOMOTIVA - circulação CCBBs COMPANHIA TEATRAL TRUPE PIERROT LUNAR CNPJ/CPF: 74.172.909/0001-63 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 17.268,91 Valor total atual: R$ 350.042,40 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2314819 - Circuito Cearense Forró, Repente e Cordel Associação dos Cantadores do Nordeste - ACN CNPJ/CPF: 06.089.106/0001-90 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 598.151,41 Valor total atual: R$ 259.049,98 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2316929 - Orquestra de Cordas - Harmonia para Todos ASSOCIACAO BENEFICENTE BEM AMAR (ABBA) CNPJ/CPF: 24.854.742/0001-42 Cidade: Vitória - ES; Valor Reduzido: R$ 886.329,46 Valor total atual: R$ 100.821,60 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2413703 - Cultura em movimento ASSOCIACAO INICIATIVA CULTURAL CNPJ/CPF: 07.180.014/0001-83 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 154.277,48 Valor total atual: R$ 44.995,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251209 - Rio Santos Jazz Fest 53.161.933 CASSIO MACHADO DE CAMPOS LARANJA CNPJ/CPF: 53.161.933/0001-27 Cidade: Santos - SP; Valor Reduzido: R$ 50.787,00 Valor total atual: R$ 539.649,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512435 - Festival Acreano de Música Autoral - FAMA ANTONIO FERREIRA PEREIRA CNPJ/CPF: ***.437.662-** Cidade: Rio Branco - AC; Valor Reduzido: R$ 445.993,90 Valor total atual: R$ 53.881,30 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515700 - Orquestra Jovem da Fábrica de Sonhos - Um Novo Movimento INSTITUTO BRASA ZONA NORTE CNPJ/CPF: 30.586.482/0001-74 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 159.885,12 Valor total atual: R$ 39.979,58 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252838 - Festival Sabores de Setembro INSTITUTO GASTRONOMICO COLHER DE PAU CNPJ/CPF: 54.043.984/0001-17 Cidade: Barão de Cocais - MG; Valor Reduzido: R$ 124.713,34 Valor total atual: R$ 75.286,66 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253805 - MENINAR - A CULTURA DAS INFÂNCIAS CANDEIAS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 54.397.602/0001-53 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 354.279,75 Valor total atual: R$ 40.020,75 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259329 - ÓPERA DO SERTÃO - UM CONCERTO SINFÔNICO GRAND ARTE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 26.603.453/0001-04 Cidade: Santana de Parnaíba - SP; Valor Reduzido: R$ 1.443.930,70 Valor total atual: R$ 2.817.941,30 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260687 - XXI FESTIVAL INTERNACIONAL DE HARPAS- XXI RioHarpFestival CARPEX EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF: 30.019.483/0001-37 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 248.477,62 Valor total atual: R$ 249.591,38 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261211 - Noite Latina - O Encontro das Vozes Sul-americanas ZARATE GONZALEZ ARSENIO CNPJ/CPF: ***.733.529-** Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 172.928,25 Valor total atual: R$ 153.326,25 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262312 - Itamonte Rodeo Festival 2026 FELIPE DAVID DE CARVALHO CNPJ/CPF: 13.201.302/0001-70 Cidade: Itamonte - MG; Valor Reduzido: R$ 798.831,00 Valor total atual: R$ 300.960,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263361 - Programa de Difusão da Música Tradicional Gaúcha em Teutônia: 10º Acampamento Farroupilha de Teutônia - 2026 AFFECTO ASSESSORIA ME CNPJ/CPF: 13.815.385/0001-97 Cidade: Lajeado - RS; Valor Reduzido: R$ 165.216,48 Valor total atual: R$ 160.625,20 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263865 - Especial Natal Luz - Mário Campos INSTITUTO GRUPOS DE TRABALHO SOCIAL CNPJ/CPF: 57.638.987/0001-91 Cidade: Sarzedo - MG; Valor Reduzido: R$ 1.782,00 Valor total atual: R$ 180.279,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2416857 - Fusão Criativa- Ateliê Escola de Artes Integradas JOSE COTRIM DA SILVA CNPJ/CPF: ***.933.891-** Cidade: Silvânia - GO; Valor Reduzido: R$ 631.599,99 Valor total atual: R$ 165.481,25 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510855 - Projeto PEBA Itinerante - Afrobrasilidades de Pernambuco e Bahia GRAO FOTOGRAFIA PROFISSIONAL LTDA CNPJ/CPF: 13.270.906/0001-78 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 127,65 Valor total atual: R$ 199.683,45 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512125 - VIAFOTO INSTITUTO VIAFOTO CNPJ/CPF: 60.341.209/0001-40 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 53.680,00 Valor total atual: R$ 845.460,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514150 - Feira Artium - Arte, Tecnologia e Diversidade em Movimento SKG CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 43.322.102/0001-36 Cidade: Londrina - PR; Valor Reduzido: R$ 286.750,00 Valor total atual: R$ 3.600.125,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515308 - Fábrica de Grafitti 2026/2027 POMME.ART ECONOMIA CRIATIVA LTDA CNPJ/CPF: 28.805.423/0001-06 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 1.280.924,81 Valor total atual: R$ 1.998.510,19 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257534 - Pequenos Gigantes do Mar CORUJA CONSULTORIA EMPRESARIAL & PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 35.670.956/0001-85 Cidade: Santos - SP; Valor Reduzido: R$ 182.714,39 Valor total atual: R$ 411.196,50 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260215 - A Saga do Livro: Uma Exposição Imersiva QUER CAMINHAR COMIGO LTDA CNPJ/CPF: 07.818.596/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 1.135.374,30 Valor total atual: R$ 2.913.817,20 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 261407 - EXPOSIÇÃO HÉLIO RÔLA 90 ANOS INSTITUTO ECOCULT CNPJ/CPF: 49.427.055/0001-71 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 109.147,50 Valor total atual: R$ 170.255,25 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262287 - IV EXPOARTE - Exposição de Pintura em Tela do Estúdio de Arte Geisy Emiliana Valorização da Arte Local e Democratização do Acesso à Cultura em Cacoal - RO GEISY EMILIANA MAURICIO CNPJ/CPF: ***.254.282-** Cidade: Cacoal - RO; Valor Reduzido: R$ 32.700,00 Valor total atual: R$ 40.000,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512569 - Corpo E C O GUI TARCISIO MAZZONI JUNIOR CNPJ/CPF: ***.712.556-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 49.826,45 Valor total atual: R$ 250.000,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257090 - Plano Bianual de Atividades Brasil Solidário 2026/2027 INSTITUTO BRASIL SOLIDARIO - IBS CNPJ/CPF: 07.456.934/0001-81 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 45.639,00 Valor total atual: R$ 32.580.897,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257548 - ArteSaber - Educação Empreendedora e Financeira aos Fazedores de Cultura INSTITUTO MARA CARVALHO CNPJ/CPF: 11.489.233/0001-16 Cidade: Pedro II - PI; Valor Reduzido: R$ 1.381,87 Valor total atual: R$ 112.370,50 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257671 - Alfândega de Paranaguá: 200 Anos de História RICARDO KOCH CAVALCANTI LTDA CNPJ/CPF: 80.006.265/0001-36 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 8.078,39 Valor total atual: R$ 491.202,63 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258319 - LETRAR AQUI E ACOLÁ JOSE RODOLFO DE BRUM CNPJ/CPF: ***.353.780-** Cidade: Santiago - RS; Valor Reduzido: R$ 437.824,46 Valor total atual: R$ 51.947,50 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259316 - Novos Olhares - Poesia e Fotografia nas quatro estações da paisagem litorânea BERTUSSI DESIGN E INOVACAO LTDA CNPJ/CPF: 07.164.501/0001-52 Cidade: Torres - RS; Valor Reduzido: R$ 79.062,50 Valor total atual: R$ 241.312,50 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259459 - Dona Isabel - do Império à Colônia INSTITUTO CULTURAL DONA ISABEL CNPJ/CPF: 62.872.011/0001-19 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Reduzido: R$ 767,14 Valor total atual: R$ 199.143,56 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263662 - Marina e o Mico em CONHECENDO OS CIENTISTAS BRASILEIROS COLMEIA CRIATIVA COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 57.174.743/0001-03 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 45.647,12 Valor total atual: R$ 221.167,54 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265038 - Circuito Nacional Descomplica Cultura: Formação e Fortalecimento das Políticas Culturais Municipais INSTITUTO ALCANTARA CNPJ/CPF: 59.114.891/0001-50 Cidade: Itabira - MG; Valor Reduzido: R$ 71.212,84 Valor total atual: R$ 93.512,16 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 233510 - Novo Museu do Universo - PlanetáRIO FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 72.182.132/0001-92 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 7.144.200,00 Valor total atual: R$ 15.275.400,00 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2510562 - MOVIMENTO DE AQUISIÇÃO DE OBRAS PARA MUSEUS BRASILEIROS - MESTRE VALENTIM INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO A ARTE E CULTURA - IPAC CNPJ/CPF: 38.120.875/0001-08 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 271.410,00 Valor total atual: R$ 2.075.033,00 ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2510478 - Sonoro Devaneio - Album QUADRIVIUM SOLUCOES ACUSTICAS LTDA CNPJ/CPF: 22.450.008/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 94.855,28 Valor total atual: R$ 104.172,22 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 262315 - CAMAROTE PINGO DA MEI DIA ESTAÇÃO ANO 3 HOTEL TERRA DO SAL LTDA CNPJ/CPF: 12.045.204/0001-28 Cidade: Mossoró - RN; Valor Reduzido: R$ 439.006,26 Valor total atual: R$ 49.995,00