PORTARIA Nº 7.042, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 7.042, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial da Colenda 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no âmbito do Mandado de Segurança nº 5005069-66.2024.4.03.6110, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: FRANCISCO FERNANDEZ ALARCON - RNM V614278-9, natural de Cuba, nascido em 20 de dezembro de 1976, filho de Francisco Arles Fernandez Suarez e de Juana Alarcon Alarcon, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0303622/2022). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 7.043, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADRIANA HERNANDEZ CASTILLO - G0066856, natural de Cuba, nascida em 13 de março de 1974, filha de FRANCISCO HERNANDEZ ESPINOSA e de EDITH ISABEL CASTILLO CEDENO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0706616/2026); AILTON JOAO GONCALVES MOREIRA - V896593-3, natural de Cabo Verde, nascido em 19 de agosto de 1994, filho de JOÃO VAZ MENDES MOREIRA e de MARIA FERNANDES GONCALVES, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0713869/2026); ALBA PATRICIA LOZADA LOPEZ - F267980-V, natural da Venezuela, nascida em 19 de setembro de 1993, filha de JUAN DE DIOS LOZADA BATISTA e de ENEIDA LIZETH LOPEZ CASTILLO DE LOZADA, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0692999/2025); ALEXANDRA THOMAS - G298664-A, natural do Haiti, nascida em 9 de março de 1992, filha de ANDRE THOMAS e de BIENHEUREUSE VILME, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0667957/2025); ALEXIA DEL CARMEN CORDOVA GONZALEZ - G386787-3, natural da Venezuela, nascida em 20 de dezembro de 1983, filha de ALEXIS JOSE CORDOVA e de CARMEN GONZALEZ DE CORDOVA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0710911/2026); ALI ATWI - V611867-5, natural do Líbano, nascido em 15 de janeiro de 1990, filho de HUSSEIN ATWI e de MARIAM MOUGANIEH, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0692764/2025; AUREL JUNIOR TELISME - G3184027, natural do Haiti, nascido em 9 de julho de 1992, filho de AUREL TELISME e de MARIE GERDA PIERRE, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0708639/2026); CAMILO VALERO VAZQUEZ - G-460083-0, natural da Venezuela, nascido em 22 de setembro de 1982, filho de CARLOS MAURICIO VALERO OLMOS e ROSA MARIA VAZQUEZ DE VALERO, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0707261/2026); CARLOS ANIBAL GUILARTE RODRIGUEZ - F186404-U, natural da Venezuela, nascido em 15 de janeiro de 1977, filho de CARLOS ALBERTO GUILARTE MACAYO e de CATALINA RODRIGUEZ DE GUILARTE, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0704789/2026); CARLOS JOHAN SISCO PALENCIA - F327303-G, natural da Venezuela, nascido em 24 de março de 1996, filho de CARLOS JULIAN SISCO TOSTA e de JOHANA JOSEP PALENCIA LOPEZ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0704964/2026); CHEIKH KANE - G224175-D, natural do Senegal, nascido em 10 de março de 1990, filho de MBAYE KANE e de ANTA WADE, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0730166/2026); CHRISTIANA LERICHE - G316380-1, natural do Haiti, nascida em 21 de novembro de 1994, filha de JEAN CHRISDOR LERICHE e de CITANA CANDIO, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0748062/2026); DANIEL ALBERTO FLOREZ MORALES - G436830-E, natural da Colômbia, nascido em 17 de setembro de 1993, filho de ALBERTO ISAIAS FLOREZ CONTRERAS e de CLAUDIA MILENA MORALES SANCHEZ, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0668585/2025); DARIA KOVALEVSKAIA - B119676-J, natural de Rússia, nascida em 13 de junho de 1986, filha de VLADIMIR FEDOROV e de MARINA SUMKINA, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0717906/2026); DIANA EXPOSITO MARIN - G322514K, natural de Cuba, nascida em 9 de maio de 1987, filha de ORLANDO EXPOSITO ECHEVARRIA e de MARTHA MARIN REINA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0692617/2025); DIEUDONNE GUERRIER - F633944-8, natural do Haiti, nascida em 25 de janeiro de 1993, filha de ROBERSON GUERRIER e de CLERMISE JOSEPH, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0731818/2026); DIGNORA OLIVA GONZALEZ - G357475-Z, natural de Cuba, nascida em 8 de dezembro de 1966, filha de LAZARO OLIVA RAMOS e de NORMA GONZALEZ LOYOLA, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0714333/2026); DOUWAND ANGERVIL - G239921A, natural do Haiti, nascido em 15 de abril de 1983, filho de JEAN GARAZARD ANGERVIL e de EMANISE SAINT VIL, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0709236/2026); ELIEZER CHIRI NAJAYA - G336513-X, natural de Bolívia, nascido em 5 de outubro de 1992, filho de Ciprian Chiri Fernandez e de Maria Porfidia Najaya Bogado, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0721096/2026); ENRIQUE RAFAEL INDRIAGO MORALES - F038451-B, natural da Venezuela, nascido em 21 de fevereiro de 1989, filho de ENRIQUE RAFAEL INDRIAGO e de MARIA ELENA MORALES DE INDRIAGO, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0713809/2026); ESTHER VICTOIRE MUPULU - V891804-4, natural da República Democrática do Congo, nascida em 25 de abril de 1994, filha de EMMANUEL MUPULU ISAFAT e de FLORENCE MADIA MASITA, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0736862/2026); GERMAN CHERNUKHIN - B262387-O, natural de Rússia, nascido em 25 de junho de 1987, filho de ALEXANDER VIKTOROVICH CHERNUKHIN e de TATIANA GERMANOVNA CHERNUKHINA, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0718972/2026); GERSON HENRIQUES BACALHAU - G486963-2, natural de Angola, nascido em 29 de novembro de 1992, filho de VERISSIMO FREDERICO BACALHAU e de ANA ARTUR, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0719569/2026); GULCE YIGIT - G459813-O, natural da Turquia, nascida em 28 de junho de 1994, filha de MAHIR YIGIT e de SAADET YIGIT, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0718668/2026); HAZIEL SIXTO BADEN SANCHEZ HERMOZA - V855388X, natural do Peru, nascido em 13 de abril de 2002, filho de AMERICO SANCHEZ LOAYZA e de MARTHA MERCEDES HERMOZA CHAVEZ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0691981/2025); HIBRAEL NFUNO MANUEL - V677603-A, natural de Angola, nascido em 14 de julho de 2007, filho de MARTINHO MANUEL e de JULIANA NYENGO NFUNO MAGALHAES, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0695447/2025); HUGO VARGAS PADILLA - V218746-A, natural da Bolívia, nascido em 17 de fevereiro de 1960, filho de RENE VARGAS SILES e de ELVIRA PADILLA DE VARGAS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0724302/2026); IBRAHIMA MERGANE - G 404521-I, natural do Senegal, nascido em 7 de abril de 1983, filho de MAMADOU MERGANE e de BOURRY MBOW, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0709193/2026); ISMANE VOLCY - G300402-G, natural do Haiti, nascido em 29 de agosto de 1988, filho de ISMAIL VOLCY e de THERESE PIERRE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0715047/2026); JACQUES WISNEL LAGUERRE - G451776-7, natural do Haiti, nascido em 24 de dezembro de 1987, filho de ELIUS LAGUERRE e de LINZINCIA DORVAL, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0718098/2026); JENDERSON ALEXANDER NAZARETH GONZALEZ FERNANDEZ - F150955-4, natural da Venezuela, nascido em 1 de dezembro de 2000, filho de ZURLENTH ANTONIO GONZALEZ ESTRELLA e de JHINEZKHA DALILA FERNANDEZ ZAMBRANO, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0715223/2026); JIMY SEBASTIAO MIGUEL - G155629-L, natural de Angola, nascido em 24 de abril de 1982, filho de MIGUEL QUIALA e de ANA SEBASTIAO, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0708080/2026); JORGE LUIS FERREIRA MONTANA - G2084096, natural da Colômbia, nascido em 9 de junho de 1993, filho de JORGE FERREIRA GOMEZ e de JOSEFINA MONTANA TRISTANCHO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0692936/2025); JOSE JAVIER DIAZ DIAZ - G454826-3, natural da Venezuela, nascido em 19 de outubro de 1998, filho de EUSTOQUIO JESUS DIAZ DELGADO e de NOHEMI MARIA DIAZ DE DIAZ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0707415/2026); JUAN CARLOS GONZALEZ VALLENILLA - G379294-H, natural da Venezuela, nascido em 19 de janeiro de 1992, filho de JUAN CARLOS GONZALEZ VALDIVIEZO e de MILAGROS JOSEFINA VALLENILLA, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0718506/2026); JUAN VICENTE CHACON SMITH - G363869-S, natural da Venezuela, nascido em 23 de junho de 1979, filho de PEDRO PABLO CHACON VIVAS e de SARA VIRGINIA SMITH DE CHACON, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0706717/2026); KAMIL WARKOCZ - F136794-L, natural da Polônia, nascido em 15 de fevereiro de 1983, filho de WLADYSLAW ANTONI WARKOCZ e de BARBARA ALEKSANDRA TOMANIK, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0701588/2026); KARINA ALCAZAR ECHEVERRIA - G444127-Z, natural da Bolívia, nascida em 2 de julho de 1989, filha de BENEDICTO ALCAZAR PEREZ e de CELIA ECHEVERRIA ALANES, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0712733/2026); LAURIE JEUNE - G199438-L, natural do Haiti, nascida em 26 de novembro de 2001, filha de CHARLES RENEL JEUNE e de ROSE LAURE FORMULE JEUNE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0718744/2026); LEOANDRY JOSE MORALES GUANIPA - F100405W, natural da Venezuela, nascido em 15 de março de 1988, filho de LEOPOLDO ANTONIO MORALES e de YANEIRA NICOLASA GUANIPA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0706496/2026); LESLY MARINA FAJARDO MORENO PERSIKE - G313432-N, natural de Cuba, nascida em 18 de julho de 1971, filha de PEDRO RAUL FAJARDO BAUZA e de GRACIELA DE LA ENCARNACION MORENO VAZQUEZ, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0717418/2026); LIUDMILA ROMANOVSKAIA - B225412-N, natural da Rússia, nascida em 6 de fevereiro de 1990, filha de SERGEY ROMANOVSKIY e de VALENTINA ROMANOVSKAIA, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0705046/2026); LUIS EDUARDO LOPEZ - F155831-Y, natural da Venezuela, nascido em 17 de maio de 1977, filho de [NOME DO PAI] e de ADELIS JOSEFINA LOPEZ GUTIERREZ, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0714509/2026); LUIS EDUARDO ROJAS OSORIO - F121817-T, natural da Venezuela, nascido em 19 de abril de 1986, filho de CARLOS EDUARDO ROJAS BARRERA e de LUISA MARCIALA OSORIO, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0716884/2026); MAHDI FATEHALLAH ASAD QARADA - F213349-P, natural do Estado da Palestina, nascido em 15 de fevereiro de 1987, filho de FATEHALLAH ASAD QARADA e de MOYASAR KHALEEL QARADA, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0698738/2026; MANUEL DARIO FRANCO FINOL - G372777-W, natural da Venezuela, nascido em 18 de setembro de 1984, filho de DOUGLAS ENMANUEL FRANCO CORDERO e de MARIA ESPERANZA FINOL DE FRANCO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0710985/2026); MARIA FRANCISCA ARAYA YANEZ - F274988-O, natural do Chile, nascida em 1 de julho de 1996, filha de VERLO ANTONIO ARAYA JOFRE e de MARIA CECILIA YANEZ LORETO, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0711075/2026); MARIELBITH DANIELA HERNANDEZ GUZMAN - F018033-4, natural de Venezuela, nascida em 11 de outubro de 1997, filha de DANIEL HERNANDEZ SARABIA e de MARIELA COROMOTO GUZMAN GUTIERREZ, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0729733/2026); MARITENE MARIUS - G369842-I, natural do Haiti, nascida em 13 de janeiro de 1993, filha de MAURICETENE MARIUS e de MARIE LAURA LOUIS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0729166/2026); MATUMUENE DUDU DANIEL - B191452-X, natural de Angola, nascido em 3 de novembro de 1986, filho de MATUMUENE DANIEL e de LUVAMBU ANA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0728685/2026); MICHELDINE JOSEPH - G245478-F, natural do Haiti, nascida em 9 de fevereiro de 2003, filha de ELIE JOSEPH e de MARIE MONA JEAN, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0708513/2026); MIKHAIL AVDEEV - B225419-9, natural da Rússia, nascido em 19 de fevereiro de 1991, filho de MIKHAIL AVDEEV e de NATALIIA AVDEEVA, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0704811/2026); MOHAMMED IMRAN - G463240-W, natural da Índia, nascido em 9 de agosto de 1993, filho de MOHAMMED RASHEED e de SHAHNAZ BEGUM, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0708046/2026); NELLY VANESSA PEREZ RANGEL - G145470-1, natural da Venezuela, nascida em 28 de junho de 1986, filha de CARLOS HUMBERTO PÉREZ AMAYA e de CUSTODIA RANGEL VERA, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0716517/2026); NIANE PAULO IE - F895303-N, natural da Guiné-Bissau, nascida em 22 de janeiro de 1994, filha de PAULO IE e de SABADO INDI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0734160/2026); NICOLAU ANTONIO MONADIO - B055282-6, natural de Angola, nascido em 25 de novembro de 1989, filho de ANTONIO MONADIO e de MAWETE ISABEL, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0720625/2026); NICOLO ZINGALES - G051657-6, natural da Itália, nascido em 29 de dezembro de 1982, filho de ANTONIO ZINGALES e de PATRIZIA PUCCINI, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0697052/2026); NLANDU LUTUMBA - F911884-1, natural de Angola, nascido em 7 de julho de 1982, filho de MBUNGA VICTOR e de MBUNDU MARIA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0720579/2026); ODIBERT RICHARD - F072862-X, natural do Haiti, nascido em 8 de julho de 1992, filho de ALTENARD RICHARD e de TALANE MILSOIT, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0702639/2026); PATRICK ESTHOR - G486308-Y, natural do Haiti, nascido em 11 de novembro de 1984, filho de ERNST ESTHOR e de FERNANDE CHARIOT, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0702547/2026; PATRICK LOUIS PIERRE SCHMITT - V195629P, natural da França, nascido em 25 de julho de 1963, filho de ANDRE SCHMITT e de YVETTE BRUNET, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0698606/2026); PERALT HORAT - G198493-I, natural do Haiti, nascido em 8 de maio de 1986, filho de GRESSES HORAT e de ARMELLE BERNARD, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0698180/2026); POUCHON JEUNE - G196051-N, natural do Haiti, nascido em 3 de agosto de 1986, filho de AMERLIN JEUNE e de ESPERANTA MARIE FRANÇOIS, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0707326/2026); RAFIK ALALALI - G386599-4, natural do Líbano, nascido em 21 de março de 1996, filho de ZAIDAN ALALALI e de MOURDIAH EL MALT, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0706653/2026); RODRIGO ALVAREZ VACA - V483455-R, natural da Bolívia, nascido em 10 de agosto de 1998, filho de EDUARDO ALVAREZ CHAVEZ e de MARITZA VACA AJUACHO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0693855/2025); ROL KERVENS SAINT FORT - F294351-M, natural do Haiti, nascido em 25 de maio de 1994, filho de SEROL SAINT FORT e de ROSIE CLAIRE PAPOULOUTE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0717495/2026); ROSEMOND SAINT SURIN - V990357-1, natural de Haiti, nascido em 17 de outubro de 1978, filho de SAINT SURI DIEUJUSTE e de MARIMODE CEDULE, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0707311/2026); RUTH GLORIA CORDERO PEREIRA - G095640-G, natural de Colômbia, nascida em 14 de abril de 1962, filha de AGUSTIN CORDERO MORENO e de MARIA DEL TRANSITO PEREIRA, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0735490/2026); SAMIR TAOUSSANI - F081474-4, natural de Marrocos, nascido em 30 de maio de 1978, filho de LAHSEN BEN MOHAMMED e de FATNA BENT MOHAMMED, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0697105/2026); SANIYA CHERNUKHINA - B262392-V, natural de Uzbequistão, nascida em 6 de novembro de 1989, filha de RINAT ABDULLOVICH AKCHURIN e de NATALYA VIKTOROVNA PANKRATOVA, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0718999/2026); SHAMS UL HADI - B160978-I, natural do Paquistão, nascido em 2 de abril de 1977, filho de ABDUL HALEEM e de BIBI ROHYA, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0729088/2026); SHELLSON PIERRE LOUIS - G336893-Y, natural do Haiti, nascido em 10 de janeiro de 1987, filho de JEAN ROUSSEL PIERRE LOUIS e de ANNE GERMAINE SAINTO, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0716562/2026); SILLO HYPPOLITE - G314281-D, natural do Haiti, nascido em 5 de setembro de 1984, filho de MERCILLO HYPPOLITE e de LIRANTE ELMIDOR, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0698402/2026); SONIA BALDINI COSTA - G309825-H, natural da Itália, nascida em 29 de março de 1988, filha de FABIO BALDINI e de LILIANA FRERI, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0706869/2026); SUZEMENE ELIACIN - F200510-S, natural do Haiti, nascida em 10 de julho de 1985, filha de FRANCIUS ELIACIN e de FRANCOISE FORTUNE, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0736832/2026); VIEIRA ANDRE NGUEMBE - B163708-W, natural de Angola, nascido em 2 de janeiro de 1991, filho de DAVID NGUEMBE e de ISABEL CHICHI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0720611/2026); VIGNON FIDELE ADANVO - G408809-D, natural de Benin, nascido em 19 de março de 1993, filho de PIERRE K ADANVO e de MEMEDE AHINOU, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0704279/2026); WILSON EDUARDO SOLER RODRIGUEZ - V3062462, natural da Colômbia, nascido em 3 de janeiro de 1976, filho de BENEDICTO SOLER MURILLO e de ROSA EMILIA RODRIGUEZ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0696310/2025); WILSON ST LOUIS - F128244-F, natural de Haiti, nascido em 26 de maio de 1986, filho de GUILLAIME ST LOUIS e de LOUIMENE ALEXANDRE, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0733451/2026); YOLA BEATRIZ MALONDA - F800715-5, natural de Angola, nascida em 5 de maio de 1989, filha de MARTINS BUMBA e de VICTORINA MBUMBA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0734135/2026); YONEL JEAN PIERRE - G259878A, natural do Haiti, nascido em 19 de agosto de 1990, filho de JEAN JEAN PIERRE e de LEONIE SIMON, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0711503/2026) e YORMERY JELIVERTH LOPEZ BELLO - F173363-2, natural da Venezuela, nascida em 18 de novembro de 1991, filha de JUAN CARLOS LOPEZ ARTEAGA e de DORKA LIDSAY BELLO DE LOPEZ, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0700200/2026). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 7.044, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALBERTO MIGUEL MERINO VASQUEZ SOLIS - V413342-8, natural de Peru, nascido em 1 de janeiro de 1974, filho de VICENTE ALBERTO MERINO RIVERA e de MARIA ELENA VASQUEZ SOLIS ARNAIZ, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0704016/2026); LUISA MARIA VALLE RODRIGUEZ - V402486W, natural de Cuba, nascida em 11 de abril de 1949, filha de OSVALDO ANTONIO VALLE VALDES e de JUANA RODRIGUEZ MONTERO, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0710290/2026) e MARIE JOSEPHINE DIANE ADAM SIX - W252848-0, natural de Maurício, nascida em 4 de novembro de 1962, filha de JOSEPH MARIE PIERRE HAREL ADAM e de MARIE LOUISE GABRIELLE JOSEE ADAM, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0687475/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 7.045, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ADA CLARA GOMES ONWUASOANYA - G451159-V natural de Cabo Verde, nascida em 10 de setembro de 2014, filha de UCHE ONWUASOANYA e de CARLA SOFIA GOMES VAZ, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0710059/2026); AY MANE AKONDO - B495189-I, natural do Togo, nascido em 14 de março de 2019, filho de ABOUDOUL BASTI AKONDO e de MANSOURA OURO AGOUDA, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0718651/2026); CRISTIAN REY FERNANDEZ GONZALEZ - F-557149-5, natural de Cuba, nascido em 03 de janeiro de 2018, filho de REYNIER FERNANDEZ LEON e de LIUDMILA GONZALEZ TAPIA, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0710004/2026); DAMIR KHAMIDUN - B-448107-0, natural da Federação Russa, nascido em 07 de agosto de 2023, filho de ZHEMAL KHAMIDUN e EKATERINA KHAMIDUN, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0683918/2025); DASCIR RIDHAR TORRES LOPEZ - F147374-W, natural da Venezuela, nascida em 30 de agosto de 2017, filha de GENY TEYSIR TORRES JUAREZ e de KARELIS DEL VALLE LOPEZ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0721768/2026); DINA KHAMIDUN - B-448087-4, natural da Federação Russa, nascida em 12 de janeiro de 2017, filha de ZHEMAL KHAMIDUN e NADEZHDA AKHTIAMOVA, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0683918/2025); EVIRSONE NDEDI MAKOMBA MAMONA - F779515-7, natural de Angola, nascido em 17 de abril de 2018, filho de NDEDI DIASANZAMBI e de NZEZA MÉCIA MAKOMBA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0720478/2026); JHOEL DAIR BONIFACIO GUARACHI - V-700047-A, natural da Bolívia, nascido em 25 de julho de 2009, filho de JUAN BONIFACIO CHAMBI e de AMELIA GUARACHI MOLLO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0706205/2026); MARC HENRY ALEXIS - F736708-Z, natural de Haiti, nascido em 12 de fevereiro de 2014, filho de JEAN MAX ALEXIS e de GLANDY JOSAPHAT, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0718475/2026); NAWAL AKONDO - B495199-F, natural do Togo, nascido em 29 de junho de 2023, filho de ABOUDOUL BASTI AKONDO e de MANSOURA OURO AGOUDA, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0717315/2026); NOHA STEFHANIA ALFONZO RAMOS - F7525385, natural da Venezuela, nascida em 15 de março de 2018, filha de ALEXANDER JESUS ALFONZO VELIZ e de CARMEN MARIA RAMOS PEREZ, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0709648/2026); RAYANE AKONDO - B495207-5, natural do Togo, nascido em 12 de maio de 2021, filho de ABOUDOUL BASTI AKONDO e de MANSOURA OURO AGOUDA, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0718616/2026); ROBERT GABRIEL ROMERO OSORIO - F439782-T, natural da Venezuela, nascido em 05 de junho de 2014, filho de ROBERT JOSE ROMERO MUNOZ e de GAOSMAR KATHERINE OSORIO DE ROMERO, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0711872/2026) e TIMUR BUDKIN - B546066-F, natural da Rússia, nascido em 14 de junho de 2018, filho de PETR BUDKIN e de EKATERINA BUDKINA, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0730872/2026). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO