Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 22 de setembro de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 179 · Pág. 121

Portaria CGDPU Nº 2, de 9 de setembro de 2026

Defensoria Pública da UniãoCorregedoria-Geral da Defensoria Pública da União

Texto integral

Portaria CGDPU Nº 2, de 9 de setembro de 2026 O CORREGEDOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 13, inciso I, da Lei Complementar nº 80/1994 e artigo 4º, inciso I, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral, aprovado pela Resolução CSDPU n.º 73/2013; resolve: Art. 1º. Tornar público o seguinte calendário de correições ordinárias e inspeções funcionais em unidades da Defensoria Pública da União: UNIDADES DATAS Palmas/TO 06, 07 e 08/10/2026 Goiânia/GO 26, 27 e 28/10/2026 Belo Horizonte/MG 17, 18 e 19/11/2026 Vitória da Conquista/BA - NRI 07 e 08/12/2026 Feira de Santana/BA 09/12/2026 Salvador/BA 10 e 11/12/2026 Art. 2º. O Defensor Público-Chefe da unidade correicionada providenciará, sempre que possível, uma sala para os trabalhos da equipe de correição e suporte material e de pessoal. Art. 3º. Os trabalhos de correição não alterarão a rotina normal da unidade correicionada, devendo ser mantidos, sobremaneira, os atendimentos ao público e audiências internas e externas. Art. 4º. Publique-se no DOU, BEIDPU e na área específica destinada à Corregedoria-Geral no site da DPU na rede internet. Jair Soares Júnior