Portaria

ANEXO II "CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR (Altera o Anexo XI à Portaria MJSP nº 1.112, de 19 de dezembro de 2025) UNIDADE SIGLA CARGO/FUNÇÃO/Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON 1 Secretário CCE 1.17 1 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Gerente de Projeto FCE 3.13 Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual CNCP 1 Secretário-Executivo FCE 1.13 Gabinete GAB/SENACON 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 Serviço de Apoio Administrativo e Processual SEAPRO 1 Chefe CCE 1.05 Coordenação de Administração, Orçamento e Finanças CAOF 1 Coordenador FCE 1.10 Divisão de Administração DIAD 1 Chefe FCE 1.07 Divisão de Orçamento e Finanças DOF 1 Chefe FCE 1.07 Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Internacionais CGRI 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 1 Assistente Técnico CCE 2.05 Coordenação de Relações Institucionais CORI 1 Coordenador CCE 1.10 Divisão de Relações Institucionais DIRI 1 Chefe CCE 1.07 DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DPDC 1 Diretor CCE 1.15 1 Assistente Técnico CCE 2.05 Serviço de Apoio Jurídico do Gabinete SAJ/DPDC 1 Chefe FCE 1.05 Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor CPDC 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação-Geral de Fiscalização CGF 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado CGEMM 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 1 Assistente CCE 2.07 Coordenação de Monitoramento de Mercado CMM 1 Coordenador FCE 1.10 Divisão de Análise e Gestão da Informação DIAGI 1 Chefe FCE 1.07 Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas CGCTSA 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 ........................................................................................................................................ " (NR) ANEXO III "CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS POLÍCIA FEDERAL (Altera o Anexo XVIII à Portaria MJSP nº 1.112, de 19 de dezembro de 2025) UNIDADE SIGLA CARGO/ FUNÇÃO/Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE POLÍCIA FEDERAL PF 1 Diretor-Geral FCE 1.17 ................................................................................................................................................... DIRETORIA-EXECUTIVA DIREX/PF 1 Diretor-Executivo FCE 1.16 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.13 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.13 Serviço de Análise de Dados e Inteligência Policial SADIP/DIREX/PF 1 Chefe FCE 1.05 Coordenação de Diálogo Cidadão CDC/DIREX/PF 1 Coordenador FCE 1.10 Divisão de Ouvidoria DOV/CDC/DIREX/PF 1 Chefe FCE 1.07 Divisão de Informação ao Cidadão DIC/CDC/DIREX/PF 1 Chefe FCE 1.07 Coordenação-Geral de Gabinete CGGAB/DIREX/PF 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 Serviço de Apoio Administrativo SAD/CGGAB/DIREX/PF 1 Chefe FCE 1.05 Coordenação-Geral de Fronteiras CGFRON/DIREX/PF 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Setor de Apoio Administrativo SAD/CGFRON/DIREX/PF 1 Chefe FCE 1.02 Serviço de Planejamento Integrado SPI/CGFRON/DIREX/PF 1 Chefe FCE 1.05 Setor de Gestão de Dados e Estatísticas SGD/SPI/CGFRON/DIREX/PF 1 Chefe FCE 1.02 Divisão do Arco Norte DAN/CGFRON/DIREX/PF 1 Chefe FCE 1.07 Divisão do Arco Central DAC/CGFRON/DIREX/PF 1 Chefe FCE 1.07 Divisão do Arco Sul DAS/CGFRON/DIREX/PF 1 Chefe FCE 1.07 Coordenação-Geral de Apoio à Governança, Gestão Estratégica e Inovação CGGE/DIREX/PF 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Setor de Gestão de Dados e Sistemas SGDS/CGGE/DIREX/PF 1 Chefe FCE 1.02 Setor de Monitoramento do Resultado Estratégico SEMON/CGGE/DIREX/PF 1 Chefe FCE 1.02 Setor de Apoio ao Planejamento Estratégico SPE/CGGE/DIREX/PF 1 Chefe FCE 1.02 Setor de Inovação INOVA/CGGE/DIREX/PF 1 Chefe FCE 1.02 Serviço de Desenvolvimento Organizacional e Processos SAORG/CGGE/DIREX/PF 1 Chefe FCE 1.05 ................................................................................................................................................ CORREGEDORIA-GERAL COGER/PF 1 Corregedor-Geral FCE 1.15 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 Serviço de Apoio Administrativo SAD/COGER/PF 1 Chefe FCE 1.05 Núcleo de Doutrina e Capacitação NUDOC/SAD/COGER/PF 1 Chefe FCE 1.01 ............................................................................................................................................... " (NR) ANEXO IV "CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (Altera o Anexo XIX à Portaria MJSP nº 1.112, de 19 de dezembro de 2025) UNIDADE SIGLA CARGO/FUNÇÃO/Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PRF 1 Diretor-Geral FCE 1.17 ...................................................................................................................... Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará SPRF/PA 1 Superintendente FCE 1.12 ........................................................................................................................... Delegacia em Santarém/PA DEL05/PA 1 Chefe FCE 1.04 Núcleo de Delegacia em Itaituba DEL06/PA 1 Chefe FCE 1.01 ................................................................................................................................. " (NR)