PORTARIAS saga DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS saga DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 2.520 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo CENTRO NACIONAL DE PARAQUEDISMO, situado no Município de Boituva, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.021119/2014-52. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.521 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ROCHA FIRME, situado no Município de Trindade, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900685/2026-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.522 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TRÊS RIOS, situado no Município de Unaí, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900758/2025-89. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.523 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ALDEIA MAPUERA, situado no Município de Oriximiná, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900292/2026-72. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.524 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ESTRELA DO NORTE, situado no Município de Tabaporã, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900127/2026-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.525 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA OURIVES, situado no Município de Barra do Corda, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900554/2025-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.526 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CHICABANA, situado no Município de Serrinha, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900514/2026-67. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.527 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AGROPECUÁRIA DONA JÔ, situado no Município de Gurupi, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.901979/2025-74. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.528 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ITAUNA, situado no Município de Iuiu, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.901084/2025-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.529 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO JOÃO, situado no Município de Baixa Grande do Ribeiro, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.901056/2025-01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.531 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HIBISCO, situado no Município de Contagem, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900565/2026-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.532 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VÓ LUZIA, situado no Município de Juara, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900180/2026-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.533 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto GGB - GOLDEN GREEN BEACH, situado no Município de São José de Ribamar, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900394/2025-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.534 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOTEL ILHA DO MARAJÓ, situado no Município de Soure, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900581/2025-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.535 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO LUCAS DO GUAPORÉ, situado no Município de Comodoro, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900550/2025-30. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.536 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo HOTEL TUPANAÇU, situado no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67615.900384/2026-52. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.537 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA LUZIA, situado no Município de Peixoto de Azevedo, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900366/2026-71. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.538 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ENGENHO DO QUEIJO, situado no Município de Junqueiro, no Estado de Alagoas - AL. Processo nº 67614.900637/2026-06. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.539 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SAO JOSE DO CORRENTE, situado no Município de Itarumã, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901765/2025-06. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.540 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA HORTO BONITO, situado no Município de Água Clara, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900140/2026-90. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.541 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CCG CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, situado no Município de São Luís, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900177/2026-06. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.542 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BELA VISTA, situado no Município de Correntina, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67612.902599/2025-57. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.543 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ALTA VISTA, situado no Município de Chapecó, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900091/2026-95. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.544 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CHÁCARA SÃO JOSÉ, situado no Município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900005/2026-24. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.545 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA FLORESTA, situado no Município de Ribeirão Cascalheira, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.901329/2026-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.546 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ROTA DO MAR, situado no Município de Taquaritinga do Norte, no Estado de Pernambuco - PE. Processo nº 67614.900593/2026-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.547 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SELENA TALUDIA, situado no Município de Figueirão, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900220/2026-45. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.548 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, situado no Município de Itaituba, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900417/2025-83. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.549 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA DONA MARI AGROMAPI, situado no Município de São Félix de Balsas, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67614.901044/2025-78. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA PORTARIA saga nº 2.530, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MIMOSO, situado no Município de Paraíso das Águas, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901136/2023-04. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA PORTARIAS SAGA DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 2.550 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HARAS FLAMBOYANT, situado no Município de Castanhal, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900207/2026-76. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.551 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RESSACA, situado no Município de Cáceres, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900453/2025-47. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.552 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA GLÓRIA, situado no Município de Colniza, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900360/2026-01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.553 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CASA VIDA AO VENTO, situado no Município de Cruz, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.901034/2025-32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.554 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo BARRA DE SÃO MANOEL, situado no Município de Apuí, no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67615.900170/2026-86. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.556 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SEASONS XANGRI-LÁ, situado no Município de Xangri-lá, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900420/2026-06. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.557 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto QUINTA DO SEGREDO, situado no Município de Pirenópolis, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901059/2026-37. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.558 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VILINE, situado no Município de São José dos Quatro Marcos, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900328/2026-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.559 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PIQUIRI 5B, situado no Município de Juara, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900559/2025-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.564 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VALE VERDE, situado no Município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900335/2026-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.565 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA FUTURO DA PRATA I, situado no Município de Prata, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901241/2026-98. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.566 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CENTRO EMPRESARIAL MOURISCO, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900897/2026-43. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.567 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA ANGELINA, situado no Município de Brejinho de Nazaré, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.901267/2026-36. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.568 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MINA DOIS IRMÃOS, situado no Município de Barão de Cocais, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901218/2026-01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA PORTARIA saga Nº 2.578, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto OKEAN, situado no Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900465/2026-72. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA