Portaria SAES/MS Nº 4.944, DE 16 DE setembro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.944, DE 16 DE setembro DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 PARAÍBA Nº do SNT: 2 02 26 PB 03 I - denominação: Help Hospital de Ensino e Laboratório de Pesquisa / Fundação Pedro Américo II - CNPJ: 06.101.061/0006-36 III - CNES: 0745804 IV - regionalização: estado V - endereço: Rua Heronides da Costa Cirene, nº 250. Bairro: Serrotão. Campina Grande/PB. CEP: 58434-505. Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SÃO PAULO Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 02 SP 02 Nº do SNT da equipe: 1 11 25 SP 34 I - responsável técnico: Fernando Luis Mutton, oftalmologista, CRM 80399 - SP. Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 00 SP 24 Nº do SNT da equipe: 1 02 26 SP 31 I - responsável técnico: Lucas Souto Nacif, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 131210 - SP; II - membro: Roque Gabriel Rezende de Lima, gastroenterologista e hepatologista, CRM 137595 - SP; III - membro: Érica Karen Dextre Torres, cirurgiã geral, CRM 226783 - SP; IV - membro: Fabrício Inácio de Moraes Nascimento, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 182481 - SP; V - membro: João Paulo Costa dos Santos, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 171337 - SP; VI - membro: Natalie Almeida Silva, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 203038 - SP; VII - membro: Diogo de Oliveira Souza, cirurgião geral, CRM 149121 - SP; VIII - membro: Renan Machado Bianchi, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 168520 - SP; IX - membro: Leonardo Yuri Kasputis Zanini, cirurgião geral, CRM 223993 - SP; X - membro: Jordana Cunha de Oliveira Silva, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 212923 - SP; XI - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650 - SP; XII - membro: Julius César Bonifácio Baranauskas, anestesiologista, CRM 155744 - SP. Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 99 SP 62 Nº do SNT da equipe: 1 02 26 SP 32 I - responsável técnico: Ígor Lepski Calil, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 130079 - SP; II - membro: Alexandre Pereira de Oliveira, anestesiologista, CRM 100645 - SP; III - membro: André Ibrahim David, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 79868 - SP; IV - membro: Eduardo Figueiredo Benedetti, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 120394 - SP; V - membro: Guilherme Eduardo Gonçalves Felga, gastroenterologista e hepatologista, CRM 122055 - SP; VI - membro: Jefferson André da Silva Alves, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 143316 - SP; VII - membro: Rafael Antônio Arruda Pecora, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 93933 - SP; VIII - membro: Roberto Ferreira Meirelles Júnior, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 59696 - SP; IX - membro: Rodrigo Andrey Rocco, gastroenterologista, CRM 127629 - SP; X - membro: Rogério Povoa Barbosa, anestesiologista, CRM 108354 - SP. PARAÍBA Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 26 PB 03 Nº do SNT da equipe: 1 02 26 PB 03 I - responsável técnico: Paulo Sérgio Vieira de Melo, cirurgião geral, CRM 11885 - PB; II - membro: Américo Gusmão Amorim, cirurgião geral, CRM 11950 - PB; III - membro: Olival Cirilo Lucena da Fonsêca Neto, cirurgião geral, CRM 12088 - PB; IV - membro: Gabrielle Diniz de França Costa, gastroenterologista, CRM 8327 - PB; V - membro: Priscylla Jennie Monteiro Rabelo, cirurgiã geral, CRM 11888 - PB; VI - membro: Karina Kelly Mendes Negromonte, hepatologista, CRM 11532 - PB; VII - membro: Siddharta Guatama Lacerda, anestesiologista, CRM 7828 - PB; VIII - membro: Allyson Alves Barros, anestesiologista, CRM 10139 - PB. Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de intestino delgado e multivisceral à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL: 24.66 SÃO PAULO Nº do SNT do estabelecimento: 2 72 14 SP 01 Nº do SNT da equipe: 1 72 26 SP 33 I - responsável técnico: Ígor Lepski Calil, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 130079 - SP; II - membro: Alexandre Pereira de Oliveira, anestesiologista, CRM 100645 - SP; III - membro: André Ibrahim David, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 79868 - SP; IV - membro: Eduardo Figueiredo Benedetti, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 120394 - SP; V - membro: Guilherme Eduardo Gonçalves Felga, gastroenterologista e hepatologista, CRM 122055 - SP; VI - membro: Jefferson André da Silva Alves, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 143316 - SP; VII - membro: Rafael Antônio Arruda Pecora, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 93933 - SP; VIII - membro: Roberto Ferreira Meirelles Júnior, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 59696 - SP; IX - membro: Rodrigo Andrey Rocco, gastroenterologista, CRM 127629 - SP; X - membro: Rogério Povoa Barbosa, anestesiologista, CRM 108354 - SP. Art. 5º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 76/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.140712/2026-39, para equipes especializadas e estabelecimento de saúde, terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES