Portaria SAES/MS Nº 4.947, DE 17 DE setembro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.947, DE 17 DE setembro DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 RIO DE JANEIRO Nº do SNT: 2 01 23 RJ 17 I - denominação: Hospital Unimed / Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico II - CNPJ: 35.917.970/0007-26 III - CNES: 6635148 IV - regionalização: estado V - endereço: Rodovia dos Metalúrgicos, nº 2.490, Bairro: Casa de Pedra. Volta Redonda/RJ. CEP: 27.258-000. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 RIO DE JANEIRO Nº do SNT: 2 02 23 RJ 18 I - denominação: Hospital Unimed / Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico II - CNPJ: 35.917.970/0007-26 III - CNES: 6635148 IV - regionalização: estado V - endereço: Rodovia dos Metalúrgicos, nº 2.490, Bairro: Casa de Pedra. Volta Redonda/RJ. CEP: 27.258-000. Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA idêntico, alogênico aparentado com HLA haploidêntico e alogênico não-aparentado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO NÃO-APARENTADO: 24.03 RIO DE JANEIRO Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 17 RJ 14 Nº do SNT da equipe: 1 21 23 RJ 53 I - responsável técnico: Roberto José Pessoa de Magalhães Filho, cirurgião, CRM 52.679887 - RJ; II - membro: Aline Cury Borchardt, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.872598-RJ; III - membro: Felipe Freitas Andrade, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.1130625-RJ. Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 RIO DE JANEIRO Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 23 RJ 18 Nº do SNT da equipe: 1 02 23 RJ 36 I - responsável técnico: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 52.731242 - RJ; II - membro: Felipe Pereira Tavares de Mello, cirurgião geral, CRM 52.849162 - RJ; III - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 52.908525 - RJ; IV - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgião geral, CRM 52.892831 - RJ; V - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 52.977730 - RJ; VI - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgião geral, CRM 52.907456 - RJ; VII - membro: Camilla César, cirurgiã geral, CRM 52.1064886 - RJ; VIII - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgiã geral, CRM 52.1081705 - RJ; IX - membro: Maria Eduarda Baptista Monachesi, cirurgiã geral, CRM 52.1135333 - RJ; X - membro: Gabrielle Oliveira de Souza, cirurgiã geral, CRM 52.1056689 - RJ. XI - membro: Hugo Ricardo Amaral da Silveira, hepatologista, CRM 52.439530 - RJ; XII - membro: Giltamar da Costa Marques, anestesiologista, CRM 52.559830 - RJ; XIII - membro: Pedro Luís Barrios Torres, anestesiologista, CRM 52.1090070 - RJ; XIV- membro: Gabrielle Ferreira da Silva Felix Bargiona, anestesiologista, CRM 52.1008943 - RJ; XV - membro: Sarah de Moraes Pedro Moisés, anestesiologista, CRM 52.1119834 - RJ; XVI - membro: Ronie Muniz Marques, anestesiologista, CRM 52.775495 - RJ; XVII - membro: Bruno Vilanova, anestesiologista, CRM 52.821187 - RJ. Art. 5º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 76/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.140712/2026-39, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES