Portaria SAES/MS Nº 4.954, DE 17 DE setembro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.954, DE 17 DE setembro DE 2026 Habilita Serviço de Referência para o Diagnóstico Mamário (SDM). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Serviço de Referência para o Diagnóstico Mamário (SDM) Porte - I, o estabelecimento descrito no Anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos sistemas de informações do SUS a partir da competência seguinte. MOZART JULIO TABOSA SALES ANEXO UF IBGE DO MUNÍCIPIO MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO Nº PROPOSTA SAIPS Nº SEI PORTE POPULACIONAL CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO PB 251130 PIANCÓ POLICLINICA ESPECIALIDADES E REABILITAÇÃO DR. ANTÔNIO QUINHO 2609061 MUNICIPAL 226247 25000.137332/2026-17 PORTE POPULAÇÃO - 150.000 a 299.999 habitantes 17.20 - SERVIÇO DE REFERÊNCIA PARA O DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA SDM