PORTARIA DG Nº 229, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DG Nº 229, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 9º do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.046325/2026-13, resolve: Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.08, do Gabinete da Superintendência de Transporte Ferroviário - Gab-Sufer para a Coordenação de Sustentabilidade e Planejamento da Fiscalização Ferroviária - Csfer, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços - Gecof, no âmbito da Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO