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AlvaráSeção 1 · Edição 179 · Pág. 61

ALVARÁ Nº 4.033, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaPolícia Federal › Diretoria de Polícia Administrativa › Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos

Texto integral

ALVARÁ Nº 4.033, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/78585 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 34389 de 28/06/2019 à empresa GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ/MF nº 50.844.182/0026-03, localizada no Estado de DISTRITO FEDERAL. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.034, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/78729 - DPF/JPN/RO, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORTE PRINCIPE CENTRO DE FORM APERF DE VIGIL LTDA, CNPJ nº 08.473.422/0002-77, sediada em Rondônia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 12946 (doze mil e novecentas e quarenta e seis) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 5 (cinco) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 5 (cinco) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 7 (sete) Pistolas lançadoras de munições não letais 3000 (três mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.035, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/78738 - DPF/LGE/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa FERA FORMACAO EM SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 07.844.081/0001-55, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10000 (dez mil) Munições calibre 38 21000 (vinte e uma mil) Espoletas calibre 38 4000 (quatro mil) Gramas de pólvora 20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38 1000 (um mil) Projéteis calibre .380 1000 (uma mil) Buchas calibre 12 10 (dez) Quilos de chumbo calibre 12 1000 (uma mil) Espoletas calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 30 (trinta) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 4 (quatro) Pistolas lançadoras de munições não letais 1 (uma) Máscara de proteção respiratória modelo facial completo 300 (trezentos) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.036, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/78843 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa SPORTSCENTER ESCOLA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 03.659.585/0001-44, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12 10000 (dez mil) Munições calibre .380 5000 (cinco mil) Munições calibre 12 50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre 38 10000 (dez mil) Estojos calibre 38 5000 (cinco mil) Gramas de pólvora 10000 (dez mil) Projéteis calibre 38 5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380 5000 (cinco mil) Estojos calibre .380 5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380 1000 (uma mil) Buchas calibre 12 5 (cinco) Quilos de chumbo calibre 12 1000 (uma mil) Espoletas calibre 12 1000 (um mil) Estojos espoletados calibre 12 1000 (um mil) Estojos calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 2 (dois) Pistolas lançadoras de munições não letais 503 (quinhentos e três) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.037, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/78949 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa GALEA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 45.151.634/0001-83, sediada na Bahia, para adquirir: Da empresa cedente GRUPO SEIXAS SEGURANÇA LTDA ME, CNPJ nº 11.485.204/0001-86: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 50 (cinquenta) Munições calibre 38 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.038, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/78974 - DPF/MOC/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORTSEG CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 04.623.946/0001-65, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Da empresa cedente BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0184-99: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.039, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/79056 - DPF/CXS/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA DE VIGILANTES CAXIAS LTDA, CNPJ nº 08.646.535/0001-46, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2074 (dois mil e setenta e quatro) Gramas de pólvora Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 2 (duas) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.040, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/79063 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 10038 de 29/01/2009 à empresa GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ/MF nº 50.844.182/0019-84, localizada no Estado de RIO DE JANEIRO. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.041, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/79120 - DPF/SAG/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa CASERNA - ESCOLA DE FORMACAO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 48.865.892/0001-10, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Da empresa cedente STAR SERVICE VIGILANTIA LTDA, CNPJ nº 13.933.458/0001-45: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente SAGITÁRIUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 26.263.937/0001-43: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1696 (uma mil e seiscentas e noventa e seis) Munições calibre 38 3096 (três mil e noventa e seis) Espoletas calibre 38 3096 (três mil e noventa e seis) Estojos calibre 38 1987 (um mil e novecentos e oitenta e sete) Gramas de pólvora 3096 (três mil e noventa e seis) Projéteis calibre 38 1236 (uma mil e duzentas e trinta e seis) Espoletas calibre .380 1236 (um mil e duzentos e trinta e seis) Estojos calibre .380 1236 (um mil e duzentos e trinta e seis) Projéteis calibre .380 216 (duzentas e dezesseis) Buchas calibre 12 216 (duzentos e dezesseis) Quilos de chumbo calibre 12 216 (duze ntas e dezesseis) Espoletas calibre 12 216 (duzentos e dezesseis) Estojos espoletados calibre 12 216 (duzentos e dezesseis) Estojos calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 40 (quarenta) Armas de choque elétrico de contato direto 50 (cinquenta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 40 (quarenta) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 50 (cinquenta) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 50 (cinquenta) Granadas fumígenas de sinalização 300 (trezentas) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 300 (trezentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 40 (quarenta) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze) 50 (cinquenta) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 50 (cinquenta) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 100 (cem) Pistolas lançadoras de munições não letais 300 (trezentos) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 1 (uma) Máquina de recarga calibre 380 1 (uma) Máquina de recarga calibre 12 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.042, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/79126 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa POSITIVE SAFETY VIGILANCIA E MONITORAMENTO LTDA, CNPJ nº 35.047.488/0001-97, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 50.844.182/0001-55: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 60 (sessenta) Munições calibre 38 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.043, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/79180 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa AREES SCHOOL TREINAMENTO E FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 54.714.328/0001-07, sediada na Bahia, para adquirir: Da empresa cedente SIGGA TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 27.925.468/0001-43: 1 (uma) Pistola calibre .380 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Máquinas de recarga calibre 38, 380 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.044, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/79188 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa STAR SEC CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANCIA LTDA., CNPJ nº 10.423.118/0001-86, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Espingardas de repetição calibre 12 2 (duas) Pistolas calibre .380 6 (seis) Revólveres calibre 38 28472 (vinte e oito mil e quatrocentas e setenta e duas) Munições calibre .380 5000 (cinco mil) Munições calibre 12 80080 (oitenta mil e oitenta) Munições calibre 38 96080 (noventa e seis mil e oitenta) Espoletas calibre 38 3000 (três mil) Estojos calibre 38 32263 (trinta e dois mil e duzentos e sessenta e três) Gramas de pólvora 96080 (noventa e seis mil e oitenta) Projéteis calibre 38 26088 (vinte e seis mil e oitenta e oito) Espoletas calibre .380 3000 (três mil) Estojos calibre .380 26088 (vinte e seis mil e oitenta e oito) Projéteis calibre .380 5000 (cinco mil) Buchas calibre 12 100 (cem) Quilos de chumbo calibre 12 5000 (cinco mil) Espoletas calibre 12 3000 (três mil) Estojos calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Pistolas lançadoras de munições não letais 10000 (dez mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 1 (um) Lançador de munição não-letal no calibre 12 (doze) 1 (um) Espargidor de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.045, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/79334 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: AUTORIZAR a empresa SÃO MIGUEL VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 47.511.280/0001-66, a promover alteração nos seus atos constitutivos apenas no que se refere à razão social, que passa a ser SNR SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA Outras alterações não constantes do presente alvará estão vedadas e necessitarão de nova autorização da Polícia Federal, nos termos do art. 1.133 do Código Civil. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.046, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/79338 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa ENSEL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 93.130.490/0001-21, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Da empresa cedente STRATEGIC SECURITY PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 05.345.091/0001-10: 9 (nove) Revólveres calibre 38 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.047, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/79560 - DPF/SCS/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PARA VIGILANTES SNIPPER LTDA, CNPJ nº 06.211.012/0001-41, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Da empresa cedente G&S GARRA ESCOLA DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 92.875.558/0001-39: 9 (nove) Revólveres calibre 38 4 (quatro) Pistolas calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12 2 (dois) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente G&S GARRA ESCOLA DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 92.875.558/0001-39: 1520 (uma mil e quinhentas e vinte) Munições calibre 38 620 (seiscentas e vinte) Munições calibre 12 500 (quinhentas) Munições calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Pistolas lançadoras de munições não letais 10000 (dez mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto 10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.048, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/79620 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 1005 de 19/08/1995 à empresa GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ/MF nº 50.844.182/0009-02, localizada no Estado de PARANA. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.049, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/79626 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa VEPER SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 01.848.003/0001-42, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 310 (trezentas e dez) Munições calibre .380 424 (quatrocentas e vinte e quatro) Munições calibre 12 1000 (uma mil) Munições calibre 38 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.050, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/79666 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa BARACK SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 42.252.552/0001-37, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente CARRARA SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 13.468.972/0001-57: 6 (seis) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente CARRARA SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 13.468.972/0001-57: 90 (noventa) Munições calibre 38 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.051, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/79843 - DPF/SCS/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa EMPRESA DE SEGURANCA PRIVADA PROTEWELL LTDA., CNPJ nº 51.027.202/0001-68, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Da empresa cedente SHELTER EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA., CNPJ nº 02.924.285/0001-82: 6 (seis) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 120 (cento e vinte) Munições calibre 38 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.052, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/79925 - DPF/IJI/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa ORPAN - SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 53.199.358/0001-51, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Da empresa cedente JOVIL SEGURANÇA PRIVADA LTDA ME, CNPJ nº 21.375.891/0001-30: 7 (sete) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 126 (cento e vinte e seis) Munições calibre 38 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.053, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/80087 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa TITANIUM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 46.110.087/0001-50, sediada no Maranhão, para adquirir: Da empresa cedente CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 26.535.662/0001-50: 3 (três) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 26.535.662/0001-50: 34 (trinta e quatro) Munições calibre 38 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.054, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/80210 - DELESP/DREX/SR/PF/AC, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 3291 de 13/06/2018 à empresa GLOBALSERVICE TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ/MF nº 07.782.730/0002-11, localizada no Estado de ACRE. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.055, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/80216 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 3311 de 13/07/2020 à empresa GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ/MF nº 50.844.182/0027-94, localizada no Estado de CEARÁ. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.056, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/80243 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa SACS SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 50.470.159/0001-48, sediada no Amazonas, para adquirir: Da empresa cedente AR15 ESCOLA DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 13.558.174/0001-16: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 200 (duzentas) Munições calibre 38 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.057, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/80267 - DPF/GPB/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa MARTINAZZO ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 36.138.340/0001-20, sediada no Paraná, para adquirir: Da empresa cedente ZZOPER STORE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 21.153.012/0001-26: 1 (um) Revólver calibre 38 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.058, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/80268 - DPF/SGO/PE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CARCARA ARMAS E PESCA LTDA, CNPJ nº 46.997.133/0001-85 para atuar em Pernambuco. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.059, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/80287 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa CAVIG FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 25.424.667/0001-42, sediada na Bahia, para adquirir: Da empresa cedente M-16 ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTE LTDA, CNPJ nº 55.160.764/0001-36: 2 (dois) Revólveres calibre 38 2 (duas) Pistolas calibre .380 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 Da empresa cedente PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 11.179.264/0002-51: 440 (quatrocentas e quarenta) Munições calibre 38 1300 (uma mil e trezentas) Munições calibre 12 Da empresa cedente M-16 ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTE LTDA, CNPJ nº 55.160.764/0001-36: 1000 (uma mil) Munições calibre .380 750 (setecentas e cinquenta) Munições calibre 12 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.060, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/80302 - DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 2634 de 05/08/2014 à empresa GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ/MF nº 50.844.182/0022-80, localizada no Estado de SANTA CATARINA. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.061, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/80386 - DPF/CIT/ES, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ nº 17.428.731/0014-50, sediada no Espírito Santo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 288 (duzentas e oitenta e oito) Munições calibre 12 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.062, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/80436 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ nº 17.428.731/0026-93, sediada no Espírito Santo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 456 (quatrocentas e cinquenta e seis) Munições calibre 12 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.063, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/80448 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CORVIG CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 03.621.404/0002-71, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 7000 (sete mil) Munições calibre .380 4653 (quatro mil e seiscentas e cinquenta e três) Munições calibre 12 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Estojos calibre 38 14000 (quatorze mil) Gramas de pólvora 50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre .380 10000 (dez mil) Projéteis calibre .380 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.064, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/80465 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa VIPERFORT SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 10.994.722/0001-62, sediada no Ceará, para adquirir: Da empresa cedente GTG SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 41.939.902/0001-75: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente GTG SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 41.939.902/0001-75: 75 (setenta e cinco) Munições calibre 38 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.065, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/80573 - DPF/SJE/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa A Q SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA ARMADA LTDA, CNPJ nº 36.598.535/0001-53, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente CAMPSEG SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.621.445/0001-38: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente CAMPSEG SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.621.445/0001-38: 100 (cem) Munições calibre 38 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.066, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/80716 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa STAR CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 02.288.030/0001-70, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38 8000 (oito mil) Gramas de pólvora 50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.067, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/80825 - DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve: CONCEDER autorização à empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ nº 04.008.185/0001-31, sediada no Rio Grande do Norte, para adquirir: Da empresa cedente DMB SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 11.937.230/0001-06: 43 (quarenta e três) Revólveres calibre 38 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA - SUBSTITUTO ALVARÁ Nº 4.068, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/80863 - DPF/PFO/RS, resolve: CONCEDER autorização, à empresa DELTA SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 92.412.782/0001-94, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal no Rio Grande do Sul. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto