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segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Edição nº 178 · 3.438 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
  • O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
  • Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
  • A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 88Presidência da República 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 25Min. da Cultura 28Min. da Defesa 203Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 28Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 343Min. do Esporte 41Min. da Fazenda 43Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 19Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 70Min. da Igualdade Racial 2Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 22Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 17Min. da Previdência Social 18Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 69Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 39Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 8Controladoria-Geral da União 2Tribunal de Contas da União 15Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 65Ineditoriais 67Governo do Estado 51Prefeituras 765

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.211 atos · página 85 de 93

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 291

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Caicó

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 291

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 291

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Caicó

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 291

AVISOs DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí

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ExtratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 291

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Espírito Santo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 291

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 291

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Vera Mendes

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 292

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

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AvisoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 292

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São José do Seridó

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 292

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 292

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 292

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santana do Matos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 292

RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 292

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº 114/2026

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 292

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 292

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba

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AvisoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 292

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ipanguaçú

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ExtratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 292

EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2026

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ipanguaçú

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 292

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jundiá

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 178 · Pág. 293

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 106/2026 - UASG 988693

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 293

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 293

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 293

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charrua

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 293

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves

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