segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Edição nº 178 · 3.438 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.

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Todos Min. da Agricultura e Pecuária 88 Presidência da República 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19 Min. das Cidades 4 Min. das Comunicações 25 Min. da Cultura 28 Min. da Defesa 203 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 28 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6 Min. da Educação 343 Min. do Esporte 41 Min. da Fazenda 43 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 19 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 70 Min. da Igualdade Racial 2 Min. da Justiça e Segurança Pública 24 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25 Min. de Minas e Energia 22 Min. do Planejamento e Orçamento 8 Min. de Portos e Aeroportos 17 Min. da Previdência Social 18 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 69 Min. do Trabalho e Emprego 7 Min. dos Transportes 39 Banco Central do Brasil 6 Min. Público da União 8 Controladoria-Geral da União 2 Tribunal de Contas da União 15 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 59 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 65 Ineditoriais 67 Governo do Estado 51 Prefeituras 765

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.211 atos · página 32 de 93

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Memorando de EntendimentoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 151

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 1/2026-UFMS

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 178 · Pág. 151

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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EditalSeção 3 · Edição 178 · Pág. 151

EDITAL Nº 29, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 152

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2026/UFSJ/PROEX

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Administração › Divisão de Materiais e Patrimônio › Setor de Compras e Licitações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 152