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segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Edição nº 178 · 3.438 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
  • O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
  • Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
  • A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 88Presidência da República 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 25Min. da Cultura 28Min. da Defesa 203Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 28Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 343Min. do Esporte 41Min. da Fazenda 43Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 19Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 70Min. da Igualdade Racial 2Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 22Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 17Min. da Previdência Social 18Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 69Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 39Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 8Controladoria-Geral da União 2Tribunal de Contas da União 15Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 65Ineditoriais 67Governo do Estado 51Prefeituras 765

Contratos e licitações

Ministério da Educação

343 atos · página 14 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 178 · Pág. 150

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de Extinção (Lei nº 8.745 - contratação temporária)Seção 3 · Edição 178 · Pág. 150

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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EditalSeção 3 · Edição 178 · Pág. 150

EDITAL DIFOR/FUNDAJ nº 9/2026 - CURSOS DE CURTA DURAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 150

EDITAL Nº 68/2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 151

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 151

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2026 - UASG 154046

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 151

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 151

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 178 · Pág. 151

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 178 · Pág. 151

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 178 · Pág. 151

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 151

EXTRATO DE ACORDO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 151

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154359

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 151

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 154359

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

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Extrato de Memorando de EntendimentoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 151

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 1/2026-UFMS

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 178 · Pág. 151

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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EditalSeção 3 · Edição 178 · Pág. 151

EDITAL Nº 29, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 152

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2026/UFSJ/PROEX

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Administração › Divisão de Materiais e Patrimônio › Setor de Compras e Licitações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 152

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154069

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 152

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria › Secretaria-Geral de Informática

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EditalSeção 3 · Edição 178 · Pág. 152

EDITAIS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 153

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154050

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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EditalSeção 3 · Edição 178 · Pág. 153

EDITAL Nº 217, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 153

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154050

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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