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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 151
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 154359
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.015880/2026-33.
Dispensa Nº 314/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do Projeto intitulado "Financiamento dos Cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/09/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 607.500,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).