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segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Edição nº 178 · 3.438 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
  • O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
  • Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
  • A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 88Presidência da República 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 25Min. da Cultura 28Min. da Defesa 203Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 28Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 343Min. do Esporte 41Min. da Fazenda 43Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 19Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 70Min. da Igualdade Racial 2Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 22Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 17Min. da Previdência Social 18Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 69Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 39Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 8Controladoria-Geral da União 2Tribunal de Contas da União 15Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 65Ineditoriais 67Governo do Estado 51Prefeituras 765

Contratos e licitações

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

19 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 240101

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 178 · Pág. 7

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.148/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 178 · Pág. 7

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.149/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 178 · Pág. 7

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.150/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 8

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 8

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 8

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 240126

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Observatório Nacional

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 8

RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2026 - UASG 113201

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 240114

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional do Semiárido

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 8

RESULTADOs DE JULGAMENTOs

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 8

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17924/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais › Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento › Coordenação de Apoio ao Fomento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 8

extrato de termo aditivo

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira › Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação de Administração

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 8

resultado de julgamento

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 8

resultado de julgamento

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 8

aviso DE RETIFICAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 8

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais › Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento › Coordenação de Apoio ao Fomento

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