RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Espécie: Retificação do Termo Aditivo R.D. nº 01.06.021.1/26. No Extrato do Termo Aditivo nº 01.06.021.1/26, publicado no D.O.U. de 17/09/2026, Seção 3, Pág. 7. Onde se lê: Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/10/2026 até 04/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021., ), leia-se: Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/10/2026 até 04/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Revisar o Contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, Anexo IX, da IN SEGES/MP nº 05, de 2017.(R.D.01.06.021.1/26).