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segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Edição nº 178 · 3.438 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
- O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
- A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
65 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 32/2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região
EDITAL DE 18 de setembro de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Piauí
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará
EDITAL Nº 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 9ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 2/2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ
Aviso de Penalidade
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ
Aviso de Penalidade
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ
Aviso de Penalidade
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ