EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o bolsista Luiz Gustavo Rezende Vilela Carrijo, CPF 703.***.***-86, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, firmado em 03/07/2026, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Processo Sei Nº 21155.001202/2026-22. O bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Avaliação de genótipos de feijão-caupi para tolerância aos herbicidas imazamox e diclosulam" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 16/09/2026. Vigência: 16/09/2026 a 31/08/2027. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Luiz Gustavo Rezende Vilela Carrijo - Bolsista.