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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 178 · Pág. 98

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarSecretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 20/08/2026, ao Instrumento código 941977. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490052. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 29/09/2027. Valor Total: R$ 1.704.376,47, Valor de Contrapartida: R$ 9.800,00, Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2023. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ALYSSON BESTENE LINS, CPF nº ***.414.622-**.