EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2024 Proc. Adm. Nº 13252/2026 - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53. CONTRATADA: CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.581.456/0001-58. Objeto do aditivo: Prorrogação de vigência de contrato de fornecimento contínuo, pelo período de 12 (doze) meses, com reposição integral do saldo do contrato no valor de: R$ 4.874.462,26 (quatro milhões e oitocentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir do dia 26/09//2026, até 26/09/2027, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: art. 107, Lei Federal 14.133/2021.