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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 178 · Pág. 98

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarSecretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 17/09/2026, ao Instrumento código 913310. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490052. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM, CNPJ nº 03162047000140. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2027. Valor Total: R$ 739.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 306.940,00, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 19/11/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JULIANO DA CUNHA MIRANDA, CPF nº ***.260.001-**.