EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001690/2026-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0422.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Castanheiro I, CNPJ: 02.151.022/0001-88, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 15 (quinze) caixas d'água de 10.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 45.745,05 (quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 671, 27 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001690/2026-16-e. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Lucrecio Cristian de Souza Almeida, Presidente da Associação.