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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 168

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001647/2026-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0428.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário - CEDEC, CNPJ: 04.428.863/0001-15, no município de Arcoverde, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 6 (seis) caixas d'água de 10.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 18.298,02 (dezoito mil, duzentos e noventa e oito reais e dois centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 643, 25 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001647/2026-51-e. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026. ASSINAM: Claudio BaltazarSilva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Adilson Carlos Somoes da Silva, Presidente da associação.