AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2026 PROCESSO Nº. 048/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, destinada à exploração de unidades comerciais instaladas nos "quiosques" localizados na Praça Doutor Alcides Ferreira, no Município de Bálsamo - SP, conforme identificação constante da planta/croqui, para o desenvolvimento de atividades gastronômicas, compreendendo exclusivamente o preparo, a manipulação e a comercialização de alimentos, observadas as especificações, condições, obrigações e requisitos mínimos estabelecidos no Edital e em seus Anexos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Lance. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Rio de Janeiro nº 695 - Bairro Centro - CEP 15.140-000 - Bálsamo - SP - Telefone (0XX17) 3264-1209 - E-mail: pbalsamo@terra.com.br. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelo prazo de 12 (doze) meses. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda no período de 22/09/2026 a 13/10/2026, permanecendo o edital aberto para recebimento dos projetos por, no mínimo, 20 (vinte) dias corridos. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de outubro de 2026, às 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Rua Rio de Janeiro nº 695 - Bairro Centro - CEP 15.140-000 - Bálsamo - SP - Telefone (0XX17) 3264-1209 - E-mail: licitacao@balsamo.sp.gov.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital completo e seus anexos estão disponíveis em www.balsamo.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal, na Diretoria Municipal de Educação e na Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Rua Rio de Janeiro nº 695 - Bairro Centro - CEP 15.140-000 - Bálsamo - SP - Telefone (0XX17) 3264-1209 - E-mail: licitacao@balsamo.sp.gov.br. Bálsamo-SP, 18 de setembro de 2026. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR Prefeito