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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 168

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001583/2026-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0387.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Nova Olindina II, CNPJ: 07.867.345/0001-96, no município de Dormentes, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 390.627-1, avaliada no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 605, 7 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001583/2026-98-e. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Gercino Rodrigues, Presidente da Associação.