EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000494/2026-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0406.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Centro de Atividades das Mulheres Agricultoras do Rio Pontal - ASCAMARP, CNPJ: 02.946.755/0001-09, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.749-8, avaliada no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 432, 11 de junho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000494/2026-24-e. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Francineide Santos Silva, Presidente da Associação.