EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997985, Nº Processo: 21290000652202643, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: TEMPLO AFRICANISTA JANGADEIROS DE OSUN E SANGO CNPJ nº 51673064000194, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Axé Resgate e Tradição, na Região Metropolitana do Estado do Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000035, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 263986, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027, Data de Assinatura: 14/09/2026, Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA CPF nº ***.876.927-**, Convenente: ANDRESA TERESINHA DA SILVA AYROSO CPF nº ***.412.220-**.