EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAEKH, Nº Processo: 59000013855202691, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI CNPJ nº 06535751000199, Interveniente: ESTADO DO PIAUI CNPJ nº 06553481000149, Objeto: CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS NO ESTADO DO PIAUÍ, Valor Total: R$ 35.635.933,13, Valor de Contrapartida: R$ 15.000.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.024.758,72; 2027 - R$ 4.508.938,36; 2028 - R$ 5.123.793,59; 2029 - R$ 5.123.793,59; 2030 - R$ 4.854.648,87, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001511, Valor: R$ 1,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2031, Data de Assinatura: 18/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: LEONARDO SOBRAL SANTOS CPF nº ***.449.783-**, Interveniente: RAFAEL TAJRA FONTELES CPF nº ***.368.423-**.