EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Bolsista: Vitor Manoel Freitas, CPF nº ***.246.868-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistema digital em apoio à gestão da produção orgânica e metodologia para avaliação dos serviços ecossistêmicos associados", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 18/09/2026 a 31/08/2027; Data da assinatura: 18/09/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Vitor Manoel Freitas, Bolsista.