EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO

EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Tocantis 36455247 - Processo nº 08016.022598/2025-97. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ nº 00.394.494/0008-02. Donatário: SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADANIA JUSTIÇA, CNPJ nº 05.553.216./0001-06, Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 36455247 - Projeto Cidade Digna, em referência. Data da assinatura: 18/09/2026. Assinaturas: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e HÉLIO PEREIRA MARQUES, Secretário de Estado de Justiça e Cidadania. Valor: R$ 76.358,37 (setenta e seis mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos. Espécie: Termo de Doação Maranhão 36349176 - Processo nº 08016.022383/2025-76. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ nº 00.394.494/0008-02. Donatário: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO, CNPJ n° 13.127.340./0001-20, Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 36349176 - Projeto Cidade Digna, em referência. Data da assinatura: 18/09/2026. Assinaturas: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, Secretário de Estado de Administração Penitenciária. Valor: R$ 42.945,34 (quarenta e dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Espécie: Termo de Doação Mato Grosso do Sul 36351068 - Processo nº 08016.022385/2025-65. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ nº 00.394.494/0008-02. Donatário: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, CNPJ n° 03.983.632./0001-00, Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 36351068 - Projeto Cidade Digna, em referência. Data da assinatura: 18/09/2026. Assinaturas: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e RODRIGO ROSSI MAIORCHINI , Diretor - Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário. Valor: R$ 2.268,00 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais). Espécie: Termo de Doação Tocantis 33440803 - Processo nº 08016.025995/2025-11. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ nº 00.394.494/0008-02. Donatário: SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADANIA JUSTIÇA, CNPJ nº 05.553.216./0001-06, Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 33440803 - Projeto Dignidade Menstrual, em referência. Data da assinatura: 18/09/2026. Assinaturas: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e HÉLIO PEREIRA MARQUES, Secretário de Estado de Justiça e Cidadania. Valor: R$ 1.608,00 (mil seiscentos e oito reais). Espécie: Termo de Doação Maranhão 33412931 - Processo nº 08016.025809/2025-43. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ nº 00.394.494/0008-02. Donatário: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO, CNPJ n° 13.127.340./0001-20, Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 33412931 - Projeto Dignidade Menstrual, em referência. Data da assinatura: 18/09/2026. Assinaturas: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, Secretário de Estado de Administração Penitenciária. Valor: R$ 1.608,00 (mil seiscentos e oito reais). Espécie: Termo de Doação Acre 33377223 - Processo nº 08016.025505/2025-86. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ nº 00.394.494/0008-02. Donatário: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ nº 09.061.977./0001-93, Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 33377223 - Projeto Dignidade Menstrual, em referência. Data da assinatura: 15/09/2026. Assinaturas: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e LEANDRO DO NASCIMENTO ROCHA, Presidente do Instituto de Administração Penitenciária. Valor: R$ 1.608,00 (mil seiscentos e oito reais).