EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0214.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA. Processo nº 59580.000771/2026-11. Bens avaliados no valor total de R$ 159.500,00 (cento e cinquenta e nove mil e quinhentos reais): a ) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 403.317-0. b ) 1 (um) Roçadeira - hidráulica, com transmissão direta, largura de corte mínimo 1,70 m, com 02 facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte corte 5 a 20cm, Tombamento(s): 403.493-7. c ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 100 CV., Tombamento(s): 403.460-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 307 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 11 de setembro de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e MARCOS VINICIUS DE FRANÇA FERREIRA - Prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da Codevasf.