EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0197.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf em favor da ASSOCIACAO DOS(A) PESCADORES(A) DE TRAB. NA PESCA, PROFIS., ARTESAN., MARISQ., CRIAD. DE PEIXES DO LAGO DA ILHOTA MUNICIPIO DE PIO XII (ASPLAGO), inscrita(o) sob o CNPJ nº 47.862.435/0001-09, com sede em POVOADO LAGO DA ILHOTA, ZONA RURAL, Pio XII - MA. Processo nº 59580.000615/2026-42. Bens avaliados no valor total de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais): a ) 2 (dois) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, Tombamento(s): 341.987-4, 341.988-1. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 285 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de agosto de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e Iracilda de Oliveira de Araújo - Presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da Codevasf.