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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 21 de setembro de 2026

RetificaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 174

RETIFICAÇÃO

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo

Texto integral

RETIFICAÇÃO No Aviso de Abertura da Consulta Pública nº 034/2026, constante do Processo n° 48500.033896/2025-65, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 17 de setembro de 2026, Seção 3, página 108, onde se lê: "As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico cp034_2026@aneel.gov.br ou por meio do Protocolo Digital da ANEEL, disponível em https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.", leia-se: "As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.". A íntegra deste Aviso consta dos autos e estará disponível em https://www.gov.br/aneel/pt-br/centrais-de-conteudos/biblioteca.