EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000412/2026-99-e. ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0155.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Beneficente Saudoso Silvio Borba, no Município de Machados/PE, inscrita sob o CNPJ nº: 12.047.999/0001-03, no estado de Pernambuco. OBJETO: 13 (Treze) Caixas D'Água de 5.000 Litros. Avaliados no valor total de R$ 20.204,47 (Vinte mil, duzentos e quatro reais e quarenta e sete centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 245, de 10 de Julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000412/2026-99-e. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Silvio da Silva Cunha, Presidente.