EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000411/2026-44-e. ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0154.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Beneficente saudoso Silvio Borba localizado o município de Machados/PE, inscrita no CNPJ: 12.047.999/0001-03., no estado de Pernambuco. OBJETO: 50 (cinquenta) Reservatório Fibra Fortiliv de 500 litros. Avaliada no unitário de R$ 1.554,19 (hum mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos). Totalizando o valor de R$ 77.709,50 (Setenta e sete mil e setecentos e nove reais e cinquenta centavos) Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 244, de 10 de julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000411/2026-44-e. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Silvio da Silva Cunha, Presidente.