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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 169

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000456/2026-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0151.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores do Loteamento Soledade Lagoa do Carro, no Município de Lagoa do Carro/PE, inscrita sob o CNPJ nº: 46.259.228/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Carreta Tanque, Tombamento: 404.532-0. Avaliada no valor total de R$ 21.990,00 (Vinte e um mil e novecentos e noventa reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 251, de 10 de Julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000456/2026-19-e. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Adriana Carneiro da Silva Nascimento, Presidente.