AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 O Município de Miguel Calmon-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, com objetivo credenciar pessoa jurídica para prestação de serviço de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde - SUS no munícipio de Miguel Calmon/BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou ainda http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais. Maiores informações por e-mail:saudemiguelcalmon@gmail.com. Miguel Calmon-BA, 21 de Setembro de 2026. Bruno Cardoso da Silva Amaral Secretário Municipal de Saúde