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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 178 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeSecretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 17/09/2026, ao Instrumento código 941781. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL E AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DA BACIA DO RIO JAGUARAO - CIDEJA, CNPJ nº 12028813000179. Prorrogação da Vigência para 30/04/2026. Valor Total: R$ 2.307.442,88, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 01/10/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 08/08/2023. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: LUIZ CARLOS FOLADOR, CPF nº ***.657.790-**.