EXTRATO DE CONVÊNIO nº 79/2026

EXTRATO DE CONVÊNIO nº 79/2026 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, FUNTEF inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.032.297/0001-00, e o Município de Pato Branco, CNPJ nº 6.995.448/0001-54. OBJETO: Estabelecer parceria com o município de Pato Branco/PR para gerar um mapeamento ambiental de precisão referente à área do manancial de abastecimento público da cidade de Pato Branco, com ações educativas ambientais e dados para conservação do solo e da água, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho e à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e a execução técnica do projeto. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, legislação correlacionada à política pública e suas alterações. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses após assinatura do Acordo. Data de Assinatura: 14/07/2026. ASSINAM: Neimar Follmann, pela UTFPR-PB; Geri Natalino Dutra, pelo Município de Pato Branco; e Marcio Jacometti, pela FUNTEF.