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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 166

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2026 - UASG 193002

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2026 - UASG 193002 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 59400.003009/2025-79. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato dnocs nº 09/2025, por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2026 e encerrando no dia 15/06/2027, com fundamento no art. 111 da lei nº 14.133/2021. prorrogar o prazo da execução do contrato nº 09/2025, por 5 (cinco) meses, contados a partir da reprogramação do cronograma, após certificação técnica dos efeitos das suspensões, reinícios e do art. 115, § 5º da lei nº 14.133/2021. acréscimo quantitativo de r$ 146.149,47 (cento e quarenta e seis mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos), que consiste na perfuração de poços profundos, equivalente a 14,09% (catorze vírgula zero nove por cento) do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b da lei nº 14.133/21. Ressalta-se que o percentual de acréscimo e supressão foram aferidos separadamente, vedada compensação conforme art. 125 da lei nº 14.133/2021; supressão quantitativa de r$ 229.899,37 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos), que consiste na perfuração de poços profundos, equivalente a 22,17% (vinte e dois vírgula dezessete por cento) do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b da lei nº 14.133/21. Ressalta-se que o percentual de acréscimo e supressão foram aferidos separadamente, vedada compensação conforme art. 125 da lei nº 14.133/2021; alterar a cláusula quinta - preço do contrato dnocs n° 09/2025 (sei nº 1945202), em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 15/01/2027 a 15/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 953.084,07. Data de Assinatura: 18/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).