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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 183
extrtao de rescisão
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe
Texto integral
extrtao de rescisão
Processo: 25034.001061/2023-22. Contratada: PAX ARAL MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.673.848/0001-35. Contratante DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI-AL/SE. Objeto: Contratação de serviços prestação de serviços continuados de funerária, com o fornecimento de urnas mortuárias e demais materiais e serviços constantes neste instrumento, bem como translado em transporte apropriado, a fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do DSEI AL-SE/SESAI/MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contrato Administrativo nº 14/2024, conforme Termo de Rescisão, a contar de 13/04/2026. Fundamento Legal: artigos arts. 104, inciso II, e 137 e seguintes da Lei nº 14.133/2021.